Voc\u00ea assinou um contrato e depois de um tempo percebeu que havia um grande problema: muitas cl\u00e1usulas abusivas! Ent\u00e3o, hoje voc\u00ea se pergunta: como eu posso recorrer as abusividades contratuais?<\/p>\n
Se voc\u00ea j\u00e1 sabe o que s\u00e3os a cl\u00e1usulas abusivas, ent\u00e3o basta apenas partir para o pr\u00f3ximo passo que \u00e9 recorrer judicialmente ou extrajudicialmente de modo a garantir seus direitos e n\u00e3o permanecer na desvantagem.<\/p>\n
Agora, se ainda n\u00e3o conhece, ent\u00e3o faz muito sentido buscar compreender o que entende por abusividade em contratos e saber identificar esses abusos.<\/p>\n
Em muitos casos poder\u00e1 ser necess\u00e1ria a ajuda de uma empresa ou profissional expert em an\u00e1lise de contratos. Ent\u00e3o, prossiga com a leitura deste artigo e verifique a melhor forma para recorrer aos abusos contratuais.<\/p>\n
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Realmente a grande maioria dos contratos assinados entre pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas existem cl\u00e1usulas que s\u00e3o consideradas abusivas, ou sejam, que oneram grandemente a parte hipossuficiente, que \u00e9 o consumidor.<\/p>\n
Para algumas pessoas n\u00e3o fica claro o que s\u00e3o mesmos essas cl\u00e1usulas abusivas constantes em contratos. E, talvez, seja por esta grande raz\u00e3o que muita gente assina esses documentos sem saber ao certo se problemas poder\u00e3o ou n\u00e3o vir no futuro.<\/p>\n
\u00c9 sempre bom, e at\u00e9 mesmo necess\u00e1rio, que o consumidor entenda o que s\u00e3o cl\u00e1usulas contratuais com abusividades. \u00c9 importante que ele saiba identific\u00e1-las em um documento para evitar transtornos.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, neste artigo, falaremos um pouco sobre esses abusos contratuais, e tamb\u00e9m mostraremos o que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o CDC, diz a respeito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m listaremos as formas de como recorrer as abusividades contratuais, seja utilizando a justi\u00e7a ou n\u00e3o, ou seja, voc\u00ea poder\u00e1 buscar solu\u00e7\u00e3o ao problema diretamente com um juiz, ou simplesmente negociando diretamente com o credor.<\/p>\n
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Voc\u00ea sabe quando uma cl\u00e1usula \u00e9 considerada abusiva? Antes de prosseguir, queira fazer uma an\u00e1lise mental sobre o que voc\u00ea entende sobre essa quest\u00e3o!<\/p>\n
Uma cl\u00e1usula \u00e9 abusiva quando ela tira direitos do consumidor, ou quando obriga deveres complicados de fazer, ou ainda, quando coloca este consumidor numa desvantagem diante da outra parte que assina o contrato.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o CDC, \u00e9 muito bom para nos explicar esse assunto. Este grande documento que defende os direitos e deveres do cidad\u00e3o diante das rela\u00e7\u00f5es de compras, possui um artigo bem interessante.<\/p>\n
O artigo 51 fala exclusivamente das cl\u00e1usulas abusivas de contratos. Ele fala que estas cl\u00e1usulas s\u00e3o itens constantes no documento e que podem chegar a serem anuladas, tanto pela justi\u00e7a como por uma conversa amig\u00e1vel.<\/p>\n
Isso porque esses itens geralmente colocam o consumidor em uma situa\u00e7\u00e3o de desvantagem exagerada. E a lei sempre como vulner\u00e1vel a parte que assina o contratada considerada de hipossuficiente. Esta parte \u00e9 o consumidor.<\/p>\n
Mesmo numa situa\u00e7\u00e3o em que o consumidor chegou a ler o contrato e assinou depois, ainda assim, isso n\u00e3o indica que ele entendeu perfeitamente cada cl\u00e1usula do documento.<\/p>\n
Logo, o consumidor continua sendo vulner\u00e1vel e a empresa n\u00e3o poder\u00e1 tirar proveito disso ao colocar direitos ou deveres no contrato que sejam capazes de exigir o que n\u00e3o pode desse consumidor.<\/p>\n
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Essa quest\u00e3o tem total haver com o que falamos no item anterior. Quando um contrato possui pelo menos uma cl\u00e1usula abusiva, ent\u00e3o podemos afirmar que ali est\u00e1 havendo abusividade contratual.<\/p>\n
Essa abusividade certamente est\u00e1 colocando a parte hipossuficiente numa situa\u00e7\u00e3o muito desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a outra parte que assina o contrato, que geralmente \u00e9 uma empresa.<\/p>\n
Essa atitude \u00e9 proibida por lei, especificamente pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o CDC, em geral no artigo 51 j\u00e1 citado anteriormente.<\/p>\n
Assim, se existem abusividades contratuais, ou seja, se voc\u00ea assinou um contrato com um banco, por exemplo, e percebeu no momento ou depois da assinatura que esse documento te deixa em extrema desvantagem, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recorrer judicialmente ou extrajudicialmente.<\/p>\n
Antes de falarmos sobre como voc\u00ea pode recorrer as abusividades contratuais, vamos saber o que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o CDC, determina como cl\u00e1usulas pass\u00edveis de serem nula em um determinado contrato.<\/p>\n
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As cl\u00e1usulas que implicam anula\u00e7\u00e3o, ou seja, que podem deixar de existir por for\u00e7a da justi\u00e7a ou por uma conversa amig\u00e1vel citando o CDC, s\u00e3o as seguintes dentre outras:<\/p>\n
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A lista de cl\u00e1usulas consideradas abusivas n\u00e3o se encerra aqui. H\u00e1 muitas outras situa\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s a an\u00e1lise de um profissional, podem ser consideradas abusividade contratual.<\/p>\n
Acontecendo assim, ent\u00e3o ela \u00e9 pass\u00edvel de ser nula. Isto significa que voc\u00ea poder\u00e1 buscar um advogado para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o de nulidade de cl\u00e1usula, ou uma empresa especializada em a\u00e7\u00e3o extrajudicial.Quando voc\u00ea faz essa busca est\u00e1 defendendo seus direitos, logo est\u00e1 recorrendo as abusividades contratuais.<\/p>\n
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Existem algumas formas comumente utilizadas para recorrer aos abusos cometidos por algumas empresas quando criam e assinam contrato de qualquer natureza com um consumidor.<\/p>\n
A seguir, voc\u00ea conhecer\u00e1 as principais formas. Escolha\u00a0 a que melhor trouxer resultados, e obviamente, a que demandar menores custos e mento tempo de espera.<\/p>\n
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Considerando que voc\u00ea assinou um contrato de financiamento com um determinado banco, e logo descobriu que existem abusividades neste documento, o que pode fazer \u00e9 conversar com o gerente da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A ideia \u00e9 mostrar para ele que cl\u00e1usula n\u00e3o condiz com a lei e solicitar a remo\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o dessa cl\u00e1usula. Lembre-se de quando fizer isso, pois que fa\u00e7a de modo amig\u00e1vel, pois assim aumenta-se as chances de sucesso.<\/p>\n
Por\u00e9m, devo destacar que nem todo caso essa forma de recorrer funciona, isso porque muitas normas contratuais das empresas, especificamente os bancos, n\u00e3o s\u00e3o criados exatamente pelo gerente, elas veem de mais de cima, de outras autoridades.<\/p>\n
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O PROCON \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. Trata-se de departamentos criados a n\u00edvel municipal ou estadual, e eles tem poder para receber as den\u00fancias de abusividades e tomar provid\u00eancias.<\/p>\n
Segundo an\u00e1lise do STJ , 2\u00aa Turma, o PROCON poder\u00e1 analisar cl\u00e1usulas contratuais e verificar a exist\u00eancia de abusos contra o consumidor. Esse \u00f3rg\u00e3o faz uso de julgamentos de natureza administrativa dentro da legalidade.<\/p>\n
Nisso n\u00e3o se far\u00e1 a exclus\u00e3o e nem mesmo a possibilidade de confundir-se com a aprecia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita nos tribunais, ou seja, a aprecia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Com isso, fala-se que o PROCON n\u00e3o tratar\u00e1 a quest\u00e3o judicialmente, mas promover\u00e1 formas de resolver o conflito pelas vias administrativas com acompanhamento do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Logo, diante de abusos contratuais, \u00e9 poss\u00edvel busque o PROCON mais pr\u00f3ximo e fa\u00e7a a den\u00fancia. A partir de ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 encarregado de contatar a empresa e iniciar uma conversa amig\u00e1vel com vistas a dissolver o problema.<\/p>\n
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Uma forma de recorrer bastante utilizada atualmente \u00e9 por meio da justi\u00e7a. O consumidor prejudicado aju\u00edza uma a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de contrato. Em muitos casos ela funciona.<\/p>\n
O que deve ser feito \u00e9 buscar um advogado especializado e levar consigo o contrato que assinou com a empresa. Assim, o profissional analisar\u00e1 as cl\u00e1usulas para descobrir se h\u00e1 abusividade.Se voc\u00ea est\u00e1 achando que existem abusos, ent\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um grande sinal de que existem mesmo! E o advogado certamente vai verificar isso.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 feita pelo profissional uma peti\u00e7\u00e3o inicial e juntada as provas que comprovam o abuso no contrato e, ent\u00e3o, ajuizada uma a\u00e7\u00e3o no tribunal.<\/p>\n
Esse \u00e9 um caminho longo e oneroso para recorrer. Isso porque as partes envolvidas ter\u00e3o tempo para se manifestarem. Al\u00e9m disso, o juiz tamb\u00e9m ter\u00e1 um tempo para analisar e dar o julgamento final. Isso tudo toma muito tempo.<\/p>\n
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Como o pr\u00f3prio nome explica, a a\u00e7\u00e3o extrajudicial acontece diferentemente da a\u00e7\u00e3o judicial. Ou seja, os tr\u00e2mites correm fora dos tribunais, sem a presen\u00e7a de juiz e advogado.<\/p>\n
Esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecido como negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, e tem sido ultimamente muito utilizada por pessoas que est\u00e3o se sentindo em desvantagem depois que assinaram contratos com empresas diversas.<\/p>\n
O que acontece \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o direta com a empresa. Se foi um banco com o qual assinou o documento, a a\u00e7\u00e3o extrajudicial transcorrer\u00e1 em contato direto com este banco.<\/p>\n
A ideia \u00e9 mostrar ao banco a abusividade do contrato e solicitar, dentro da lei com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, que seja nula ou alterada a cl\u00e1usula problem\u00e1tica.<\/p>\n Em a\u00e7\u00f5es dessa natureza, \u00e9 essencial buscar uma empresa especializada em an\u00e1lise de contratos e a\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis. Empresas assim possuem formas e expertises para negociar da forma mais amig\u00e1vel poss\u00edvel, o que aumenta a chance de sucesso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00c9 recomendado que inicie uma conversa com o gerente do banco. Esta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tirar\u00e1 dinheiro do seu bolso e servir\u00e1 para anexar documentos em poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais ou extrajudiciais.<\/p>\n Caso n\u00e3o haja resultado satisfat\u00f3rio, ou seja, se n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 bom verificar a melhor forma para resolver a quest\u00e3o, pois voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 continuar nessa desvantagem.<\/p>\n Diante disso, analise as formas judiciais e extrajudiciais. No primeiro caso, voc\u00ea dever\u00e1 ter paci\u00eancia, pois a justi\u00e7a est\u00e1 abarrotada de processos, ent\u00e3o o que entrar ir\u00e1 para a fila de espera.<\/p>\nQual Das Quatro Formas Recorrer?<\/strong><\/h2>\n