Voc\u00ea conhece o sistema brasileiro de tr\u00e2nsito? Ele \u00e9 regido especialmente pelo CTB, que \u00e9 o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito. Hoje vou conversar com voc\u00ea sobre este importante sistema voltado para pedestres e condutores de ve\u00edculos.<\/p>\n
O CTB \u00e9 um importante documento com validade nacional onde constam as regras essenciais de conduta no tr\u00e2nsito brasileiro. Essas regras devem ser aplicadas tanto por quem dirige um carro como por quem anda a p\u00e9 pelas ruas.<\/p>\n
Assim, posso te dizer que este documento \u00e9 uma lei nacional que veio para reger todas as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e ve\u00edculos no tr\u00e2nsito brasileiro.<\/p>\n
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O sistema brasileiro de tr\u00e2nsito deve ser conhecido muito bem por qualquer brasileiro. E para isso, deve-se ler e entender o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Sobre isso, \u00e9 comum observarmos que quem mais entende do CTB s\u00e3o as pessoas envolvidas com autoescolas, bem como especialistas no assunto, como professores e legistas.<\/p>\n
Por\u00e9m, o acesso ao c\u00f3digo e sua utiliza\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica deve ser universal e um dever de qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 brasileiro. Isso porque \u00e9 somente dessa maneira que conseguiremos a seguran\u00e7a ideal no tr\u00e2nsito no Brasil.<\/p>\n
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\u00c9 muito prov\u00e1vel que voc\u00ea cometa uma transgress\u00e3o no tr\u00e2nsito, ou se j\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o simplesmente pelo fato de desconhecer o CTB. Isso se complica ainda mais quando essa infra\u00e7\u00e3o acomete outras pessoas ou bens materiais.<\/p>\n
Pense que voc\u00ea pode agir de uma forma no tr\u00e2nsito que \u00e9 totalmente proibida no C\u00f3digo, e assim prejudicar a si mesmo e a outras pessoas sem sequer perceber isso num primeiro momento.<\/p>\n
Por outro lado, voc\u00ea pode at\u00e9 deixar de fazer algo que \u00e9 totalmente necess\u00e1rio fazer simplesmente porque achou que n\u00e3o fosse \u00fatil ou obrigat\u00f3rio segundo o CTB. Isso poder\u00e1 tamb\u00e9m prejudicar a si mesmo e\/ou a terceiros.<\/p>\n
\u00c8 com base nesse pensamento que resolvi escrevi essa introdu\u00e7\u00e3o: devo refor\u00e7ar com voc\u00ea a ideia de ler e entender o CTB. Assim, voc\u00ea respeita e aplica as regras primordiais para uma boa e segura conduta no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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\u00c9 importante eu come\u00e7ar esta parte te dizendo que nem sempre o CTB teve uma finalidade, isso porque ele nem sempre existiu. Antes deste documento, o sistema de tr\u00e2nsito brasileiro existia mas era sob as regras do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, conhecido como CNT.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o foi feita no ano de 1997 atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o da Lei 9503. Vale destacar que ao longo de todo o tempo de aplica\u00e7\u00e3o do sistema nacional de tr\u00e2nsito brasileiro, muitas mudan\u00e7as ocorreram.<\/p>\n
Outro detalhe \u00e9 que estamos em constantes altera\u00e7\u00f5es e a previs\u00e3o \u00e9 a de que continue alterando o c\u00f3digo, visto que existe a necessidade de readequa\u00e7\u00f5es de acordo ao surgimento de necessidades.<\/p>\n
Enquanto isso, as autoridades de tr\u00e2nsito em qualquer esfera, municipal, estadual e federal, v\u00e3o aplicando as regras estabelecidas nos mais de 300 artigos do CTB. Vale lembrar que este \u00e9 um documento de aplica\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Com tantos artigos assim e a quantidade de altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se sucederam, \u00e9 muito comum encontrar as mais diversas situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sendo contempladas em alguns desses artigos.<\/p>\n
Ademais, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, conhecido como Contran, est\u00e1 muito envolvido nesse sistema nacional existente no Brasil, ou seja, est\u00e1 em constante an\u00e1lise dos dispositivos constantes no CTB.<\/p>\n
Diante dessas explica\u00e7\u00f5es, fica f\u00e1cil entender a finalidade do CTB: este documento tem como intuito final\u00edstico reger o sistema de tr\u00e2nsito no Brasil estabelecendo regras que visam o melhor e mais seguro tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos nas ruas, avenidas e estradas do Brasil.<\/p>\n
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Entender o CTB \u00e9 entender e conhecer o sistema brasileiro de tr\u00e2nsito. Isso porque neste documento est\u00e3o as normas obrigat\u00f3rias para pedestres, motoristas, sejam profissionais ou n\u00e3o e demais envolvidos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Ele estabelece as obriga\u00e7\u00f5es, as regras, as condutas e tamb\u00e9m as penalidades previstas diante de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Isso mesmo: no CTB voc\u00ea encontrar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, como tamb\u00e9m saber\u00e1 quais puni\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas caso voc\u00ea infrinja algumas das regras estabelecidas.<\/p>\n
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Claro que a grande maioria das pessoas se preocupam bastante sobre de que forma ser\u00e3o penalizadas caso infrinjam regras tr\u00e2nsito. O CTB te diz exatamente quando voc\u00ea estar\u00e1 infringindo e o que o poder p\u00fablico poder\u00e1 fazer para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, vamos pegar a ultrapassagem que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o permitida, por\u00e9m s\u00f3 deve ser feita dentro das circunst\u00e2ncias cab\u00edveis, pois caso contr\u00e1rio voc\u00ea ser\u00e1 punido por ter causado uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O artigo que fala da ultrapassagem \u00e9 o 191. Segundo ele:<\/p>\n
For\u00e7ar passagem entre ve\u00edculos que, transitando em sentidos opostos, estejam na imin\u00eancia de passar um pelo outro ao realizar opera\u00e7\u00e3o de ultrapassagem:<\/p>\n
Infra\u00e7\u00e3o \u2013 grav\u00edssima;<\/p>\n
Penalidade \u2013 multa (dez vezes) e suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n
Ent\u00e3o baseado no escrito acima se voc\u00ea for\u00e7ar a ultrapassagem nas condi\u00e7\u00f5es apresentadas, ent\u00e3o estar\u00e1 incorrendo em uma infra\u00e7\u00e3o cuja natureza \u00e9 considerada grav\u00edssima, visto que nesta conduta existe perigo o que pode por em risco sua pr\u00f3pria vida como a de terceiros.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, a penalidade \u00e9 a multa como a tamb\u00e9m a suspens\u00e3o do seu direito de dirigir. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o lan\u00e7ados 7 pontos em sua carteira.<\/p>\n
Destaco que a implementa\u00e7\u00e3o destas penalidades depender\u00e3o de abertura de processo administrativo, podendo o infrator apresentar contraprovas de sua conduta.<\/p>\n
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Ao tempo que o CTB prev\u00ea as regras de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, este documento tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Mas, vale destacar que o CTB apresenta um cap\u00edtulo s\u00f3 para tratar dessa quest\u00e3o.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito voc\u00ea as encontra no Cap\u00edtulo VI. Falando especificamente do que disp\u00f5e o art. 74 do CTB, temos que a educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 parte do sistema nacional de tr\u00e2nsito e se considera um dever de todos os brasileiros.<\/p>\n
Para assegurar a devida concretiza\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, o CTB obriga a exist\u00eancia de uma coordena\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em cada unidade do sistema nacional de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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\u00c9 muito v\u00e1lido neste artigo para voc\u00ea conhecer o sistema nacional de tr\u00e2nsito indicar as principais regras:<\/p>\n
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Ent\u00e3o pessoal, isto \u00e9 que selecionei para explicar e te fazer conhecer um pouquinho mais sobre o sistema nacional de tr\u00e2nsito<\/a> e o famoso CTB<\/a>. Espero que este artigo tenha sido informativo para voc\u00ea e despertado a vontade de estudar as regras de tr\u00e2nsito, caso ainda n\u00e3o conhe\u00e7a todas.<\/p>\n Te convido a continuar com a gente aqui no blog. Nossa miss\u00e3o \u00e9 te deixar informado, bem como te ajudar nas quest\u00f5es relativas a adquirir, quitar e manter seu ve\u00edculo.<\/p>\n