Mas afinal de contas, eu\u00a0 posso fazer um financiamento sem o seguro prestamista ? Existem duas respostas para esta quest\u00e3o, mas apenas uma delas \u00e9 a correta.<\/p>\n
Se voc\u00ea buscar uma institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 muito prov\u00e1vel que ela te dir\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio fazer o seguro prestamista em um contrato de financiamento. Nessa hist\u00f3ria tem um pouco de verdade, como tamb\u00e9m um pouco de exagero. Vamos ver melhor sobre isso na sequ\u00eancia.<\/p>\n
Veja tamb\u00e9m que se voc\u00ea nos perguntar, ou at\u00e9 mesmo fazer a sua pergunta para outro especialista, a resposta que ter\u00e1 \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio contratar o seguro prestamista no financiamento, especificamente o de bens m\u00f3veis.<\/p>\n
Por\u00e9m, antes de a gente tratar sobre a resposta para a principal pergunta se voc\u00ea pode fazer um financiamento sem um seguro prestamista, vamos entender em r\u00e1pidas palavras o que significa e o que \u00e9 esse Seguro.<\/p>\n
O seguro prestamista voc\u00ea poder\u00e1 pagar quando fechar um contrato financeiro com algum banco. Por exemplo, pode ser um empr\u00e9stimo ou financiamento, sendo que ele n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio de contrato.<\/p>\n
\u00c9 uma esp\u00e9cie de seguro de vida, e os valores cobrados por ele n\u00e3o s\u00e3o muito caros quando se comparam com o valor total da presta\u00e7\u00e3o. Vale destacar que, se o valor da parcela \u00e9 alto, ent\u00e3o o valor do seguro prestamista tem de aumentar proporcionalmente.<\/p>\n
Cada institui\u00e7\u00e3o aplica taxas diferentes para esse tipo de seguro. Mas para voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o, vamos supor que a sua presta\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo \u00e9 de R$ 500,00. Desse montante voc\u00ea dever\u00e1 pagar, mais ou menos, R$ 30,00 de seguro prestamista.<\/p>\n
O seguro prestamista \u00e9 interessante para evitar que voc\u00ea caia na inadimpl\u00eancia, ou mesmo sua fam\u00edlia caso voc\u00ea venha a falecer.<\/p>\n
Isso acontece porque esse seguro ir\u00e1 cobrir todas as parcelas restantes do financiamento do empr\u00e9stimo que voc\u00ea fez com o banco, isso diante de algumas situa\u00e7\u00f5es, como por exemplo, de invalidez ou de morte.<\/p>\n
Exceto o financiamento habitacional, qualquer outro financiamento, por exemplo o de carro, como tamb\u00e9m um empr\u00e9stimo n\u00e3o se pode ter como obrigat\u00f3ria a cobran\u00e7a do seguro prestamista.<\/p>\n
Dessa forma, vale destacar que \u00e9 facultativa a contrata\u00e7\u00e3o desse tipo de seguro. Por outro lado, o que a gente v\u00ea s\u00e3o os bancos colocarem for\u00e7adamente alguns Seguros em contratos que assinam com o consumidor.<\/p>\n
Quando a institui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 necess\u00e1rio cobrar o seguro prestamista em um financiamento, em partes \u00e9 verdade pois existe a obrigatoriedade para o financiamento habitacional.<\/p>\n
Por\u00e9m, por outro lado, isso \u00e9 mentira pois voc\u00ea n\u00e3o necessita pagar esse tipo de seguro nos demais financiamentos e empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Mas o que a gente v\u00ea com muita frequ\u00eancia s\u00e3o os bancos colocando dentro do seu contrato de financiamento de ve\u00edculo, esse Seguro, como tamb\u00e9m outras taxas administrativas e at\u00e9 mesmo juros abusivos.<\/p>\n
N\u00e3o existe lei que vai dar contra a cobran\u00e7a de seguro prestamista em financiamento de ve\u00edculo, embora sua contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria. Dessa forma, vale muito a pena voc\u00ea ler na \u00edntegra o contrato que ir\u00e1 assinar com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso porque o c\u00f3digo de defesa do consumidor pro\u00edbe que as institui\u00e7\u00f5es condicionem a concess\u00e3o do financiamento mediante a contrata\u00e7\u00e3o de outro produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n
Voc\u00ea entende o que isso significa? Que o banco n\u00e3o pode liberar o seu financiamento apenas se voc\u00ea contratar o seguro, isso porque \u00e9 crime chamado venda casada, e tamb\u00e9m porque n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de seguro.<\/p>\n
Se voc\u00ea for fazer um financiamento de ve\u00edculo, ent\u00e3o \u00e9 totalmente poss\u00edvel assinar o contrato com o banco sem contratar o seguro prestamista. Por\u00e9m, poder\u00e1 constar nas cl\u00e1usulas deste contrato.<\/p>\n
Se existir uma cl\u00e1usula criando a cobran\u00e7a sem a sua permiss\u00e3o desse seguro, ent\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 diante da pr\u00e1tica abusiva da venda casada. Nesse caso, voc\u00ea pode requerer imediatamente a retirada da cl\u00e1usula.<\/p>\n
Por outro lado, caso voc\u00ea opte por fazer o seguro, ent\u00e3o fique ciente que poder\u00e1 contratar qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira para isso, mesmo que ela seja uma concorrente da financeira com a qual voc\u00ea est\u00e1 fechando o contrato.<\/p>\n
Dessa forma, o fato de que \u00e9 totalmente facultativo escolher o seguro prestamista em financiamento de ve\u00edculo, e ainda mais, \u00e9 totalmente poss\u00edvel que voc\u00ea escolha a institui\u00e7\u00e3o financeira para contratar esse Seguro.<\/p>\n
A sugest\u00e3o \u00e9 que utilize cota\u00e7\u00f5es de diferentes seguradoras para ent\u00e3o escolher a que cabe melhor em seu bolso.<\/p>\n
\u00c9 muito prov\u00e1vel que o banco n\u00e3o ir\u00e1 falar para voc\u00ea que \u00e9 facultativo pagar pelo Seguro prestamista, e que \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea escolher outra institui\u00e7\u00e3o para fechar o seguro.<\/p>\n
O que a gente v\u00ea com muita frequ\u00eancia s\u00e3o os bancos levando um contrato padronizado para que voc\u00ea assine. Nesses documentos eles inserem venda casada, taxas administrativas ilegais e taxas de juros abusivos.<\/p>\n
Mesmo sabendo que tudo isso \u00e9 crime e que \u00e9 institui\u00e7\u00e3o poderia avisar voc\u00ea sobre seus direitos, ainda assim o banco permanece no erro, isso porque n\u00e3o \u00e9 comumente fiscalizado.<\/p>\n
Saiba que se voc\u00ea fechou o contrato com o banco e est\u00e1 pagando o seguro prestamista sem ter sido sua op\u00e7\u00e3o, e se a institui\u00e7\u00e3o condicionou a concess\u00e3o do financiamento mediante a contrata\u00e7\u00e3o desse Seguro, ent\u00e3o existem muitos erros envolvidos.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a cobran\u00e7a desse seguro em contrato de financiamento de ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 permitida a venda casada, pois isso \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n
Segundo o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, qualquer consumidor n\u00e3o pode ser for\u00e7ado a fazer a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro sem que seja por sua livre vontade.<\/p>\n
Diante de um caso abusivo como esse voc\u00ea deve imediatamente requerer que a institui\u00e7\u00e3o financeira retire o seguro de seu contrato. Se j\u00e1 pagou algumas presta\u00e7\u00f5es referentes a Seguro, ent\u00e3o o banco deve ressarcir voc\u00ea.<\/p>\n
Caso enfrente problemas com o banco nesse sentido, ent\u00e3o cabe muito bem uma revisional de contrato. A revis\u00e3o de seu contrato pode ser feita judicialmente ou de forma extrajudicial.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\nResumindo<\/b><\/h2>\n
Voc\u00ea viu neste antigo que \u00e9 totalmente poss\u00edvel fazer um financiamento sem o seguro prestamista. O caso de obrigatoriedade \u00e9 apenas para o financiamento habitacional. Vale ressaltar, que o banco n\u00e3o poder\u00e1 for\u00e7\u00e1-lo a adquirir o seguro em financiamento de ve\u00edculo, e nem pode condicionar a aquisi\u00e7\u00e3o do financiamento com a contrata\u00e7\u00e3o de seguro.<\/p>\n
Casos em que haja a pr\u00e1tica abusiva da venda casada, ent\u00e3o voc\u00ea pode recorrer na justi\u00e7a ou ainda utilizar as vias administrativas para solucionar a quest\u00e3o. Espero que esse artigo tenha sido de grande utilidade e tenha tirado as suas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a poder fazer um financiamento sem o seguro prestamista.<\/p>\n
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