No mundo existem os mitos e as verdades. Infelizmente se espalha facilmente as mentiras, enquanto que as verdades s\u00e3o escondidas. Neste artigo, quero te revelar a hist\u00f3ria n\u00e3o contada sobre juros abusivos.<\/p>\n
Saiba que em muitos momentos de nossas vidas n\u00f3s lidamos com o juros, sendo qu\u00ea 80% deles s\u00e3o aplicados de forma indevida, ou seja, s\u00e3o os temidos juros abusivos.<\/p>\n
O que acontece \u00e9 que al\u00e9m das consequ\u00eancias trazidas pela aplica\u00e7\u00e3o desse juros alt\u00edssimos, o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 baixo quando se trata das rela\u00e7\u00f5es financeiras com as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nada melhor que ter a oportunidade de ler textos como esse que possam explicar para voc\u00ea de uma maneira did\u00e1tica e compreens\u00edvel o que s\u00e3o os juros e qual a forma que eles s\u00e3o aplicados no mercado.<\/p>\n
Vem comigo e leia integralmente tudo que estiver neste artigo. Certamente voc\u00ea ir\u00e1 tirar muito proveito porque, vale lembrar, que aqui vou fazer a revela\u00e7\u00e3o sobre o que nunca te contaram acerca do juros abusivos!<\/p>\n
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Geralmente quando falamos em juros lembramos das taxas aplicadas pelas institui\u00e7\u00f5es, especialmente as financeiras. Essa taxa nada mais \u00e9 que uma porcentagem aplicada sobre o valor principal.<\/p>\n
O valor principal \u00e9 aquele valor que voc\u00ea \u00e9 devedor. Ent\u00e3o, o credor, que \u00e9 a pessoa que ir\u00e1 receber o valor principal, aplica uma porcentagem sobre o valor principal.<\/p>\n
Aplicar esta porcentagem, ou seja, aplicar os juros \u00e9 algo rotineiro e at\u00e9 considerado legal. Mas, n\u00e3o deixe se levar pela confus\u00e3o: Uma coisa \u00e9 o juros aplicados legalmente, e outra coisa totalmente diferente s\u00e3o os juros abusivos.<\/p>\n
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Sim, isso \u00e9 totalmente verdade! Qualquer empresa ou at\u00e9 mesmo pessoa, poder\u00e1 fazer um empr\u00e9stimo para voc\u00ea e cobrar algum juros. Por\u00e9m, quem faz isso com maior frequ\u00eancia s\u00e3o os bancos.<\/p>\n
Claro que essas institui\u00e7\u00f5es entram no mercado para ganhar, pois ao tempo que elas recebem essas taxas de juros aplicada sobre o que voc\u00ea deve, elas ainda ganham pois movimentam os dep\u00f3sitos de contas correntes e contas poupan\u00e7as.<\/p>\n
Dessa forma, uma empresa que cobra juros ganha duplamente. Se isso ainda n\u00e3o fosse o bastante, elas ainda aplicam taxas de juros exorbitantes, que muitas vezes colocam o consumidor em uma situa\u00e7\u00e3o de vexame.<\/p>\n
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A resposta para esta pergunta \u00e9 um sim e um n\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao sim, devo dizer que o Banco Central tem as estat\u00edsticas sobre as taxas de juros aplicadas regularmente no mercado financeiro nacional.<\/p>\n
Com isso quero dizer que o BC publica de forma regular a planilha de taxas m\u00e9dias que o mercado dever\u00e1 se basear. Infelizmente, muitas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o tomam como base essa tabela.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a falar que n\u00e3o existe regula\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00e3o das taxas de juros, isso \u00e9 verdade, visto que ainda n\u00e3o temos aqui no Brasil uma lei que estabele\u00e7a valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos para serem aplicados em forma de juros.<\/p>\n
Justamente por esta lacuna no direito brasileiro \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es se aproveitam e lan\u00e7am sobre os contratos as taxas ilegais e os temidos juros abusivos.<\/p>\n
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Se voc\u00ea tem algumas presta\u00e7\u00f5es para serem pagas, como por exemplo, financiamento do seu ve\u00edculo, ou a de um empr\u00e9stimo que realizou, ou ainda a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ent\u00e3o fique atento porque o banco poder\u00e1 cobrar taxas abusivas sobre elas.<\/p>\n
Isso pode acontecer mesmo que voc\u00ea venha pagando normalmente as parcelas, e principalmente se voc\u00ea atras\u00e1-las.<\/p>\n
Com essa considera\u00e7\u00e3o feita ent\u00e3o vale dizer que o banco faz aplica\u00e7\u00e3o da taxa de juro sobre o valor total n\u00e3o pago do saldo do seu financiamento ou empr\u00e9stimo.<\/p>\n
Faz parte do funcionamento a ideia de voc\u00ea pagar pelo menos os juros mensais, pois caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, a sua d\u00edvida tender\u00e1 a aumentar, isso porque o juros s\u00e3o valores cobrados \u00e0 parte.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar voc\u00ea que 80% do valor de uma determinada parcela refere aos juros, enquanto que o restante, ou seja, os 20% referem ao valor que voc\u00ea realmente deve.<\/p>\n
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Na verdade, os bancos n\u00e3o aplicam as mesmas taxas, embora o Banco Central estabele\u00e7a a taxa m\u00e9dia que deve ser praticado no mercado financeiro brasileiro.<\/p>\n
O que acontece \u00e9 que existe uma grande competitividade entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, e isso se reflete sobre as taxas de juros.<\/p>\n
Por exemplo, um determinado banco poder\u00e1 cobrar taxas de juros maiores do que outros bancos, principalmente se ao analisar o consumidor verificar que as chances s\u00e3o baixas dele quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
\u00c9 por essa raz\u00e3o que as taxas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o geralmente muito exorbitantes, pois as chances de um consumidor se tornar inadimplente s\u00e3o bastante altas.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 v\u00e1lido afirmar que quanto maior o risco que um consumidor ofere\u00e7a ao banco, ent\u00e3o maiores ser\u00e3o as taxas de juros aplicados em uma rela\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\u00c9 aqui onde entra a necessidade de voc\u00ea cuidar do seu score, pois este \u00e9 uma pontua\u00e7\u00e3o com a qual as institui\u00e7\u00f5es financeiras se baseiam para conceder ou n\u00e3o um pedido de financiamento ou empr\u00e9stimo.<\/p>\n
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Voc\u00ea sabia que os bancos trabalham com taxas fixadas e tamb\u00e9m com taxas que variam? E voc\u00ea sabe quando elas s\u00e3o aplicadas? Isso vai depender do tipo de neg\u00f3cio que voc\u00ea est\u00e1 tentando fechar com o banco.<\/p>\n
Uma taxa fixa \u00e9 aquela que permanece fixa por todo o tempo em que voc\u00ea estiver pagando o empr\u00e9stimo ou financiamento que realizou. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, as primeiras parcelas s\u00e3o geralmente o pagamento dos juros.<\/p>\n
De acordo com o tempo, ent\u00e3o voc\u00ea ir\u00e1 pagar uma porcentagem maior em rela\u00e7\u00e3o ao valor principal da d\u00edvida. E caso voc\u00ea fa\u00e7a algum pagamento extra, ent\u00e3o ele ser\u00e1 descontado do valor principal.<\/p>\n
Quando eu me refiro \u00e0s taxas vari\u00e1veis ent\u00e3o estou falando daquelas que variam de acordo com a taxa b\u00e1sica de juros. Sabe quais s\u00e3o as consequ\u00eancias disso?<\/p>\n
Bom, quando a taxa b\u00e1sica de juros aumenta, ent\u00e3o as suas parcelas do financiamento ou empr\u00e9stimo tamb\u00e9m aumentam. Nesse caso, se vier a fazer algum pagamento extra, ser\u00e1 descontado tamb\u00e9m do valor principal<\/p>\n
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Como voc\u00ea viu n\u00e3o existe no Brasil uma lei que estabele\u00e7a quando os juros s\u00e3o considerados abusivos, mesmo que o Banco Central diga que as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem trabalhar com base na taxa m\u00e9dia do mercado.<\/p>\n
Por\u00e9m, a gente pode considerar algumas situa\u00e7\u00f5es que levam a crer estar se tratando de cobran\u00e7a de juros abusivos. Por exemplo, vou citar duas delas:<\/p>\n
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Claro que \u00e9 por conta dessa aus\u00eancia de uma interpreta\u00e7\u00e3o \u00fanica no direito brasileiro, tanto consumidores e at\u00e9 mesmo advogados, especialistas e ju\u00edzes divergem muito em seus entendimentos sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o uma cobran\u00e7a de juros abusivos.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o fica muito dif\u00edcil de dizer com total exatid\u00e3o quando que uma taxa de juros aplicada sobre determinado contrato \u00e9 considerada abusiva.<\/p>\n
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Certamente que o primeiro olhar sobre o contrato deve ser feito por um profissional, que pode ser um advogado especializado, ou ainda alguma empresa capacitada em an\u00e1lise contratuais.<\/p>\n
Uma vez que ficou constatado a exist\u00eancia de abusos nas taxas, ent\u00e3o o consumidor tem total direito de receber restitu\u00eddo todos os valores pagos a mais, ou seja, ele dever\u00e1 ser compensado pelo banco.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existem casos em que essa compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em dobro. Isso acontece quando fica comprovado que uma institui\u00e7\u00e3o financeira agiu de m\u00e1 f\u00e9 na cobran\u00e7a desse juros abusivo.<\/p>\n
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Um fator bastante interessante e tem muita gente que n\u00e3o sabe, sendo portanto uma parte da hist\u00f3ria n\u00e3o contada sobre juros abusivos, \u00e9 que enquanto estiver em uma revisional, a mora n\u00e3o dever\u00e1 ser paga.<\/p>\n
Mas calma, voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 parar de pagar assim de uma hora para outra. Entenda que o juiz dever\u00e1 homologar o c\u00e1lculo da d\u00edvida, e enquanto isso n\u00e3o ocorre, ent\u00e3o o banco n\u00e3o poder\u00e1 cobrar alguns encargos.<\/p>\n
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Outro fato tamb\u00e9m que n\u00e3o te contam \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o poder\u00e1 levar o seu nome para os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, aqueles famosos SPC, SCPC e Serasa.<\/p>\n
Isso n\u00e3o pode acontecer pelo menos enquanto estiver tramitando em Justi\u00e7a a an\u00e1lise contratual. Vale lembrar que enquanto estiver dessa forma, tudo se suspende, exceto o pagamento em ju\u00edzo.<\/p>\n
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Em situa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea esteja renegociando a d\u00edvida via Justi\u00e7a de um financiamento de ve\u00edculo por exemplo, o banco ficar\u00e1 impedido de dar busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Claro que voc\u00ea precisa solicitar ao juiz uma liminar que fa\u00e7a esse impedimento. S\u00f3 para lembrar que existem muitas Comarcas, e se o banco recorrer a outras, poder\u00e1 ganhar uma liminar que autorize a busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
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Existe atualmente uma sa\u00edda para voc\u00ea resolver a quest\u00e3o dos juros abusivos. Isto \u00e9 feito pela via judicial. Por\u00e9m, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito demorada e que vai tomar um pouco de dinheiro do seu bolso.<\/p>\n
Em casos como esse \u00e9 preciso contratar um advogado, isto dependendo do valor que est\u00e1 envolvido na negocia\u00e7\u00e3o, e ajuizar uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal atrav\u00e9s de uma peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m algumas audi\u00eancias, e voc\u00ea dever\u00e1 participar delas. Ap\u00f3s a juntada de provas e considera\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o o juiz ir\u00e1 analisar toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e dar\u00e1 uma senten\u00e7a.<\/p>\n
Ele poder\u00e1 se posicionar a seu respeito como favor\u00e1vel, ou seja, aceitando que o banco est\u00e1 cobrando juros abusivos e ordenar que sejam retirados esse juros, ou ent\u00e3o dar um parecer contr\u00e1rio aos seus intentos.<\/p>\n
Nesse caso, os juros ir \u00e3o continuar e voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a de pagar as presta\u00e7\u00f5es com valores elevad\u00edssimos.<\/p>\n
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Por outro lado, existe exatamente o contr\u00e1rio das vias judiciais, que s\u00e3o as extrajudiciais, comumente chamada de via administrativa. Pelo pr\u00f3prio nome j\u00e1 d\u00e1 para ter uma ideia.<\/p>\n
Quando voc\u00ea busca resolver extrajudicialmente uma quest\u00e3o que envolve os juros abusivos, ent\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tentando solucionar uma quest\u00e3o de forma administrativa e amig\u00e1vel.<\/p>\n
Certamente que esta \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais inteligente para ser utilizada em quest\u00f5es como estas. Al\u00e9m do que, n\u00e3o demora tanto tempo e n\u00e3o toma muito do seu dinheiro.<\/p>\n
O que acontece s\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis entre voc\u00ea e o banco. Solicita-se que a institui\u00e7\u00e3o retire as taxas cobradas abusivamente dando para voc\u00ea um desconto sobre as parcelas.<\/p>\n
Pode parecer invi\u00e1vel, mas a verdade \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio: As chances de voc\u00ea conseguir reduzir as suas parcelas de juros abusivos s\u00e3o enormes quando voc\u00ea tenta negociar extrajudicialmente com o banco.<\/p>\n
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A primeira forma para voc\u00ea fazer isso \u00e9 indo direto ao gerente do banco no qual voc\u00ea assinou o contrato que cobra juros abusivos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 ter uma conversa bem legal com o gerente mostrando para ele a cobran\u00e7a dos juros, solicitando gentilmente que ele retire aqueles valores, e que conceda alguns descontos.<\/p>\n
Em alguns casos voc\u00ea ter\u00e1 um resultado positivo, mas na maioria das vezes, o gerente n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o e voc\u00ea sair\u00e1 de l\u00e1 mais revoltado do que quando entrou.<\/p>\n
Outra forma,\u00a0 e que eu te indico fortemente, \u00e9 buscar os servi\u00e7os de profissionais especializados em revis\u00f5es contratuais. Nesses casos n\u00e3o precisa de advogado.<\/p>\n
Vale lembrar que tudo ser\u00e1 resolvido de forma extrajudicial, ou seja, pelas vias administrativas, tudo com base em uma conversa amig\u00e1vel.<\/p>\n
Algumas empresas no mercado fazem esse papel de analisadora de contrato e intermediadora entre voc\u00ea e o banco. Um exemplo de empresa como esse que atua em todo o Brasil \u00e9 a Mais Credit Consultoria.<\/p>\n
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Al\u00e9m das vias judiciais e extrajudiciais propriamente ditas, tamb\u00e9m existem outras formas consideradas amig\u00e1veis para voc\u00ea resolver a quest\u00e3o de juros abusivos.<\/p>\n
Por exemplo, eu cito para voc\u00ea as seguintes:<\/p>\n
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Quando voc\u00ea procurou um banco para fechar o seu financiamento ou empr\u00e9stimo, ent\u00e3o fez uma negocia\u00e7\u00e3o com a empresa. Infelizmente, esta agiu de m\u00e1 f\u00e9 e cobrou em suaspresta\u00e7\u00f5es os terr\u00edveis juros absurdos.<\/p>\n
Agora que voc\u00ea est\u00e1 se sentindo prejudicado, vale a ideia de procurar o credor para renegociar o saldo devedor. Claro que para isso voc\u00ea deve ir com algumas cartas na manga.<\/p>\n
Primeiramente fa\u00e7a uma an\u00e1lise de sua situa\u00e7\u00e3o financeira, isso \u00e9 poss\u00edvel a partir de um planejamento onde voc\u00ea ir\u00e1 escrever em um papel ou numa planilha eletr\u00f4nica todos as suas receitas e despesas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m inclua todas as d\u00edvidas que est\u00e3o ativas no momento. Dessa forma, com todas as informa\u00e7\u00f5es reunidas voc\u00ea conseguir\u00e1 criar estrat\u00e9gias para quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor.<\/p>\n
Ent\u00e3o, com estas informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea poder\u00e1 procurar o gerente da empresa credora e solicitar a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, por exemplo, diminuindo os juros cobrados, ou retirando-os de seu contato.<\/p>\n
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Outra op\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00e3o comum atualmente \u00e9 voc\u00ea vender a sua d\u00edvida. Por\u00e9m, para conseguir isso n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil, pois afinal, poucas pessoas querem comprar de voc\u00ea a sua d\u00edvida, principalmente se ela j\u00e1 est\u00e1 bastante alta.<\/p>\n
Ainda existem alguns agiotas que fazem isso, por\u00e9m devo destacar que eles cobram juros. Dessa forma, vale muito voc\u00ea colocar em balan\u00e7a o que \u00e9 mais vantajoso se vender a d\u00edvida ou procurar o banco para uma renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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As institui\u00e7\u00f5es financeiras reconhecem que cobram desonestamente juros desleais sobre os contratos assinados com consumidores. Por\u00e9m, essa \u00e9 mais uma hist\u00f3ria n\u00e3o contada sobre juros abusivos.<\/p>\n
Sabendo disso ent\u00e3o elas participam ativamente dos famosos feir\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Esses s\u00e3o eventos feitos pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como por exemplo, o SPC<\/a> e o Serasa<\/a>.<\/p>\n Nesses feir\u00f5es o consumidor tem a possibilidade de quitar integralmente o seu contrato de financiamento ou empr\u00e9stimo, ou qualquer outra d\u00edvida, com pre\u00e7os excelentes, uma vez que se retira parte ou em todo do juros abusivos cobrados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Voc\u00ea percebeu que existe uma hist\u00f3ria n\u00e3o contada sobre juros abusivos. Dentro dessa hist\u00f3ria h\u00e1 diversas situa\u00e7\u00f5es que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e at\u00e9 o p\u00fablico mais informado esconde de voc\u00ea.<\/p>\n Por\u00e9m, \u00e9 fato que a cobran\u00e7a de juros abusivos \u00e9 algo considerado ilegal e, embora o Brasil n\u00e3o tenha uma lei espec\u00edfica tratando sobre o juros abusivos, e nem mesmo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, mesmo assim \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea recorrer.<\/p>\n Voc\u00ea aprendeu que existem as formas judiciais e extrajudiciais para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dessas, outros modos amig\u00e1veis de dar solu\u00e7\u00e3o para os juros abusivos \u00e9 renegociando a d\u00edvida, vendendo a d\u00edvida ou usufruindo dos feir\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aqui encerramos mais um de nossos grandes posts informativos esperando que ele tenha sido de grande utilidade para voc\u00ea. Se ficou alguma d\u00favida, por favor, utilize o espa\u00e7o que reservamos para os coment\u00e1rios e fa\u00e7a sua pergunta.<\/p>\nResumindo<\/strong><\/h2>\n