{"id":7916,"date":"2019-08-09T10:00:42","date_gmt":"2019-08-09T13:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ivory-pony-722871.hostingersite.com\/blog\/?p=7916"},"modified":"2019-08-09T10:00:42","modified_gmt":"2019-08-09T13:00:42","slug":"o-que-e-jurisprudencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiscredit.com.br\/blog\/o-que-e-jurisprudencia\/","title":{"rendered":"O Que \u00e9 Jurisprud\u00eancia?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 entrando no ramo do Direito, ent\u00e3o certamente j\u00e1 deva saber o que \u00e9 jurisprud\u00eancia. Por\u00e9m, se somente ouviu falar sobre esse termo, fique tranquilo porque este artigo ir\u00e1 esclarecer melhor para voc\u00ea.<\/p>\n

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Entenda o Que \u00e9 Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

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Afinal, o que \u00e9 mesmo a jurisprud\u00eancia<\/a>? A verdade \u00e9 que trata-se de termo utilizado no Direito brasileiro e que significa o conjunto de decis\u00f5es j\u00e1 tomadas por algum tribunal.<\/p>\n

A jurisprud\u00eancia s\u00e3o consideradas aquelas decis\u00f5es comumente aplicadas em conflitos que tem um certo grau de equival\u00eancia.<\/p>\n

Imagine que seria um grande trabalho e perda de tempo se um juiz tivesse que procurar decis\u00f5es para um mesmo tipo de conflito, por exemplo, uma inadimpl\u00eancia por conta da cobran\u00e7a de juros abusivos.<\/p>\n

Para ganhar tempo e agilizar todo o processo judicial, ent\u00e3o os ju\u00edzes utilizam a jurisprud\u00eancia, que \u00e9 aquele conjunto de decis\u00f5es que podem ser aplicadas em conflitos semelhantes.<\/p>\n

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Qual \u00e9 a Origem Da Jurisprud\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n

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A gente j\u00e1 sabe que a jurisprud\u00eancia tem como base o direito ingl\u00eas. Sabemos ainda que ela, por si s\u00f3, pode seguir o estudo de leis, como tamb\u00e9m o direito em sentido amplo.<\/p>\n

Ela teve origem baseada na tentativa de combater certos comportamentos e a\u00e7\u00f5es que o rei entendia n\u00e3o ser bons.<\/p>\n

Para tanto, o rei decidiu criar o sistema com algumas regras, e dividiu os tribunais. Na \u00e9poca, o direito ingl\u00eas foi considerado jurisprudencial por qu\u00ea dava decis\u00f5es repetidas durante a an\u00e1lise de um processo judicial.<\/p>\n

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Qual a Aplica\u00e7\u00e3o Da Jurisprud\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n

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O Direito jurisprudencial tem como objetivo servir de orienta\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes sobre que decis\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada, ou ainda, de que forma determinada lei dever\u00e1 ser entendida.<\/p>\n

A jurisprud\u00eancia sempre se vale do entendimento de um determinado tribunal em rela\u00e7\u00e3o a uma quest\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Assim, o direito jurisprudencial \u00e9 utilizado em lides judiciais parecidas, e tem o intuito de uniformizar decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes. Dessa forma, s\u00e3o padronizados os julgamentos em causas parecidas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o direito jurisprudencial tem outra aplica\u00e7\u00e3o. Nesse caso \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es que ainda n\u00e3o est\u00e3o esclarecidas em lei, ou seja, s\u00e3o quest\u00f5es que geram lacunas no direito.<\/p>\n

Assim, a jurisprud\u00eancia poder\u00e1 ser aplicada como base para um juiz tomar uma decis\u00e3o que ainda n\u00e3o se prever em lei. Quando isso acontece, ent\u00e3o n\u00f3s temos a jurisprud\u00eancia como uma das fontes do direito.<\/p>\n

A jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m pode ser aplicada em um terceiro sentido. Aqui ela visa dar mais seguran\u00e7a, ao mesmo tempo em que uniformiza as tomadas de decis\u00f5es.<\/p>\n

Isso significa que uma decis\u00e3o jurisprudencial \u00e9 est\u00e1vel e segura, o que dispensa as mais diversas interpreta\u00e7\u00f5es que os ju\u00edzes podem ter diante de determinada lei.<\/p>\n

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Uma Decis\u00e3o N\u00e3o Pode Contrariar a Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

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\u00c9 um fato j\u00e1 claro entre os ju\u00edzes que a jurisprud\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser contrariada nas decis\u00f5es judiciais. Por\u00e9m, se isto ocorrer estamos diante de um caso que conhecemos por contra legem.<\/p>\n

Por outro lado, caso ocorra a contra lei, ent\u00e3o caber\u00e1 uma revis\u00e3o da decis\u00e3o tomada, justamente porque ela \u00e9 contraria \u00e0 jurisprud\u00eancia existente.<\/p>\n

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Voc\u00ea J\u00e1 Ouviu Falar Em Jurisprud\u00eancia Unificada?<\/strong><\/h2>\n

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Tamb\u00e9m \u00e9 comum a gente ouvir falar sobre a jurisprud\u00eancia unificada. Isso acontece quando temos um conjunto de decis\u00f5es tomadas por um determinado tribunal.<\/p>\n

Essas decis\u00f5es certamente s\u00e3o unificadas porque decidem a respeito da mesma coisa julgada.<\/p>\n

Apesar de falarmos da jurisprud\u00eancia unificada, cabe destacar separadamente que os mais diversos tribunais poder\u00e3o ter suas decis\u00f5es jurisprudenciais, mesmo agindo nas mais diversas esferas do direito.<\/p>\n

Assim, \u00e9 comum vermos decis\u00f5es jurisprudenciais de grandes e importantes tribunais, como por exemplo:<\/p>\n

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