Neste artigo voc\u00ea ter\u00e1 a oportunidade de conhecer como funciona um processo extrajudicial, explicando sua import\u00e2ncia e vantagens para quem precisa entender esse tema. Continue comigo at\u00e9 o final deste post, e se houver d\u00favida, n\u00e3o hesite em entrar em contato com a gente!<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Por conta de cobran\u00e7as indevidas de juros abusivos ou de taxas administrativas consideradas ilegais, ou apontamento indevido, ou ainda, alguma fraude empresarial, as pessoas j\u00e1 correm para um processo judicial.<\/p>\n
Em alguns casos elas at\u00e9 tentam um contato com a empresa que fez a cobran\u00e7a indevidamente ou que n\u00e3o tomou cuidado para evitar determinado problema, mas, infelizmente, quando n\u00e3o se consegue retorno, parte para o judicial.<\/p>\n
\u00c9 por esta raz\u00e3o que o Brasil \u00e9 considerado como um pa\u00eds com alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o: S\u00f3 para ter uma ideia j\u00e1 ultrapassou o quantitativo de 100 milh\u00f5es de processos em tr\u00e2mite no poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que mais da metade desses processos em tramita\u00e7\u00e3o poderiam ter sido evitados simplesmente iniciando um processo extrajudicial, que pode ser tramitado em tr\u00eas modalidades: a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem.<\/p>\n
Mais abaixo veremos como cada uma dessas modalidades se desenvolvem ao longo de um processo extrajudicial.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Certamente um dos pontos de grande positividade trazido por empresas como a Mais Credit Consultoria, \u00e9 a mudan\u00e7a no modo como voc\u00ea pode solucionar os conflitos, simplesmente dando prioridade ao processo extrajudicial.<\/p>\n
J\u00e1 se sabe que este \u00e9 um m\u00e9todo alternativo em que as partes envolvidas, de forma aut\u00f4noma, encontram solu\u00e7\u00f5es para os mais variados conflitos.<\/p>\n
Atualmente existem dados que comprovam qu\u00e3o ben\u00e9fico, positivo e eficiente \u00e9 um processo extrajudicial quando comparado com o processo judicial. Para voc\u00ea entender isto, vou dar um r\u00e1pido exemplo.<\/p>\n
No ano de 2017, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) fez um levantamento da porcentagem de conflitos solucionados com concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o. Infelizmente, somente 12% foram resolvidos.<\/p>\n
Quando a gente compara, ent\u00e3o percebe que os acordos extrajudiciais abrangem mais de 30% das lides de conflitos. Isso quer dizer que quase a metade dos problemas s\u00e3o resolvidos por esta via.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 v\u00e1lido citar que os processos extrajudiciais que chegam a um acordo n\u00e3o passam pelos problemas pr\u00f3prios do Judici\u00e1rio, como por exemplo, a onerosidade financeira e a grande lentid\u00e3o nos tr\u00e2mites.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 consenso entre ju\u00edzes, advogados, professores e outros profissionais que trabalham com jur\u00eddico de que deve-se partir do extrajudicial antes de procurar o poder judicial.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o apenas essas pessoas que afirmam isso. O atual C\u00f3digo de Processo Civil, bem como o C\u00f3digo Civil, trazem est\u00edmulos para que as pessoas busquem solu\u00e7\u00f5es aos seus conflitos simplesmente conversando entre si.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, evitando a necessidade de advogados, de ju\u00edzes e tribunais, de peti\u00e7\u00e3o inicial e de toda a tramita\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a lei escrita, \u00e9 necess\u00e1rio este est\u00edmulo e conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas para que busquem o judici\u00e1rio somente depois de esgotadas todas as tentativas de uma negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Um processo extrajudicial \u00e9 o que a maioria dos conflitos precisa para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para ambas as partes. Tudo funciona a partir da escolha de uma das tr\u00eas modalidades:<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
No primeiro caso, o da media\u00e7\u00e3o, uma terceira pessoa imparcial lidera um di\u00e1logo entre as partes envolvidas. Primeiramente, parte-se para uma conversa em que s\u00e3o explanados os interesses de seus envolvidos.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, busca-se conhecer poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o conflito, onde as partes ter\u00e3o autonomia para indicar o que mais achar conveniente.<\/p>\n
O mediador, que pode ser um advogado ou outro profissional ou uma pessoa qualquer, n\u00e3o deve se colocar em posi\u00e7\u00e3o de Juiz, e nem mesmo indicar solu\u00e7\u00f5es para o caso.<\/p>\n
Em um processo extrajudicial com media\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe um prazo para t\u00e9rmino, e poder\u00e1 finalizar com ou sem acordo extrajudicial. Em todo o tr\u00e2mite deve focar as necessidades, bem como os interesses das partes envolvidas.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A segunda modalidade, que \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o, geralmente \u00e9 empregada em lides menos complexas. Novamente dever\u00e1 existir a figura de uma terceira pessoa agindo de forma imparcial, por\u00e9m, poder\u00e1 ser mais ativa nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este pode ser um processo de tr\u00e2mite r\u00e1pido, e busca o consenso entre as partes, ou ainda, a restaura\u00e7\u00e3o da unidade social de modo que possa facilitar uma negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existem empresas especializadas na concilia\u00e7\u00e3o entre partes conflituosas. Tamb\u00e9m o governo estadual ou municipal poder\u00e1 manter centros especializados de concilia\u00e7\u00e3o gratuitos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A terceira e \u00faltima modalidade \u00e9 utilizando o m\u00e9todo da arbitragem. Nessa situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o de uma terceira pessoa. Em casos como esse n\u00e3o existe um prazo para encontrar solu\u00e7\u00e3o ao conflito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, trata-se de um tr\u00e2mite oneroso, sendo por esta raz\u00e3o mais utilizado em conflitos de grandes dimens\u00f5es, especialmente naqueles que envolvem o estado e empresas.<\/p>\n
Cabe destacar que em um processo extrajudicial com arbitragem o funcionamento depende muito da terceira pessoa envolvida. Vale destacar que ela ir\u00e1 dar a decis\u00e3o sobre a lide conflituosa.<\/p>\n
<\/p>\n
Cabe destacar que independente da modalidade de processo escolhida, o ponto chave que a terceira pessoa, bem como as partes envolvidas deve priorizar, \u00e9 o di\u00e1logo.<\/p>\n
Destaco que este n\u00e3o deve ser apenas uma conversa superficial, mas \u00e9 necess\u00e1rio ser abrangente, preciso, objetivo e muito amistoso. Caso comece a haver disc\u00f3rdias durante o di\u00e1logo, cabe a terceira pessoa tentar apaziguar os \u00e2nimos.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 permitir que as partes em conflitos possam sentar para um di\u00e1logo produtivo e providenciador de solu\u00e7\u00e3o. Pretende-se j\u00e1 no in\u00edcio fazer a recupera\u00e7\u00e3o do bom relacionamento para que, de fato, ocorra um acordo.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Para que seja facilitada a compreens\u00e3o do conflito, bem como possa-se acompanhar o tr\u00e2mite, \u00e9 essencial documentar todas as informa\u00e7\u00f5es do processo. Nisso vale incluir documentos, \u00e1udios, v\u00eddeos e registrar as conversas em uma ata.<\/p>\n
N\u00e3o importa se o di\u00e1logo j\u00e1 est\u00e1 ou n\u00e3o caminhando para uma solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito aconselh\u00e1vel o registro das informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo para evitar que sejam esquecidas ou descumpridas algumas regras previamente acordadas entre as partes.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es que o processo extrajudicial chegou ao fim com um acordo, ent\u00e3o \u00e9 essencial que seja feito um documento e as partes envolvidas passam assin\u00e1-lo. \u00c9 at\u00e9 permitido que se registre em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Esse tr\u00e2mite \u00e9 importante \u00e0 medida que estabelece um compromisso e cria responsabilidades sobre os quais as partes dever\u00e3o ter zelo e cumprir. \u00c9 dessa forma que se cria obriga\u00e7\u00f5es para as partes envolvidas.<\/p>\n
Por outro lado, um documento assinado e com registro em cart\u00f3rio mostra com fidelidade a boa-f\u00e9 dos envolvidos e, caso algu\u00e9m venha descumprir o estabelecido, os direitos poder\u00e3o ser requeridos no poder judici\u00e1rio de forma facilitada.<\/p>\n
O acordo extrajudicial assinado e, se for o caso, registrado em cart\u00f3rio, dever\u00e1 ser em duas vias para que cada parte tenha a sua. \u00c9 aconselh\u00e1vel que o documento seja bem guardado, especialmente por todo o tempo em que a solu\u00e7\u00e3o do conflito for aplicada.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Quando os envolvidos assinam o acordo extrajudicial, registram em cart\u00f3rio e contam com a presen\u00e7a de, pelo menos, duas testemunhas, ent\u00e3o voc\u00ea ter\u00e1 um t\u00edtulo de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial. Em situa\u00e7\u00e3o como esta, a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o acordo \u00e9 real.<\/p>\n
Caso haja descumprimento, a parte prejudicada poder\u00e1 recorrer \u00e0 justi\u00e7a e o processo no poder judici\u00e1rio transmitir\u00e1 mais rapidamente. A verdade \u00e9 que a fase inicial para conhecimento da causa, \u00e9 suprimida.<\/p>\n
No tramitar desse processo judicial, o juiz pular\u00e1 a fase de analisar o que dizem as partes envolvidas e conhecer legalmente o conflito. Tudo j\u00e1 ir\u00e1 partir para fase final de um processo judicial, que \u00e9 o de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um t\u00edtulo de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial tem poder execut\u00f3rio diante de um juiz, isso porque \u00e9 reconhecida uma obriga\u00e7\u00e3o de fazer cumprir o que ficou estabelecido no acordo assinado pelos envolvidos.<\/p>\n
Vale lembrar tamb\u00e9m que o t\u00edtulo extrajudicial poder\u00e1 ser convertido no tribunal para um t\u00edtulo de execu\u00e7\u00e3o judicial. Com isso, gera-se maior seguran\u00e7a no processo, e tem car\u00e1ter de senten\u00e7a.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Infelizmente, como se trata de pessoas envolvidas, existe a possibilidade de uma parte n\u00e3o cumprir com o estabelecido no acordo extrajudicial. Vale lembrar que situa\u00e7\u00e3o como esta tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer em processos judiciais.<\/p>\n
Por\u00e9m, voc\u00ea j\u00e1 sabe que diante do descumprimento do acordado cabe a parte afetada recorrer \u00e0 justi\u00e7a e ser beneficiada por um processo judicial de tr\u00e2mite mais r\u00e1pido.<\/p>\n
Por outro lado, eu vou chamar sua aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, o descumprimento de acordo extrajudicial \u00e9 quase que nulo, e sabe por qu\u00ea?<\/p>\n
Simplesmente porque o que ficou acordado n\u00e3o foi imposto por um juiz ou por uma terceira pessoa qualquer, isso nos casos de processos extrajudiciais nas modalidades media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale lembrar que a modalidade de arbitragem, a decis\u00e3o sobre o conflito caber\u00e1 \u00e0 terceira pessoa.<\/p>\n
Assim, um acordo extrajudicial comumente \u00e9 cumprido na pr\u00e1tica justamente pelo fato de que a solu\u00e7\u00e3o foi encontrada em comum acordo com os envolvidos, de modo que atendeu \u00e0s necessidades e interesses deles.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Durante o funcionamento de um processo extrajudicial voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com o instituto da notifica\u00e7\u00e3o, da cobran\u00e7a e do acordo. Este \u00faltimo foi o que comentei logo acima.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel que voc\u00ea entenda cada um desses institutos para que n\u00e3o venha confundi-los entre si. Para facilitar vou procurar explicar didaticamente como funciona cada um deles em um processo extrajudicial.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 um item necess\u00e1rio quando qualquer empresa decide iniciar um processo de cobran\u00e7a de t\u00edtulos financeiros de algum consumidor inadimplente.<\/p>\n
Por exemplo, se voc\u00ea possui um financiamento de um ve\u00edculo e deixou de pagar algumas presta\u00e7\u00f5es, \u00e9 permitido que a financeira tome o bem de sua posse. Por\u00e9m, isso n\u00e3o acontece de forma t\u00e3o abrupta.<\/p>\n
Certamente a institui\u00e7\u00e3o financeira vai te fazer uma notifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque isso \u00e9 uma exig\u00eancia para os casos em que se pretende dar busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita atrav\u00e9s de uma carta com aviso de recebimento. Vale lembrar que qualquer pessoa que se encontrar no endere\u00e7o poder\u00e1 receber e assinar essa notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Na verdade, quando se faz a notifica\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 fazendo uma cobran\u00e7a extrajudicial. Logo, voc\u00ea dever\u00e1 receber correspond\u00eancias, e-mails e liga\u00e7\u00f5es de forma amig\u00e1vel, mas informando sobre a sua inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es que a empresa n\u00e3o consegue resposta do inadimplente, ent\u00e3o ela come\u00e7a a aumentar o tom das cobran\u00e7as, amea\u00e7ando recorrer ao poder judici\u00e1rio e dar busca e apreens\u00e3o, no caso de ve\u00edculo envolvido na inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Nesse instante cabe iniciar um processo de acordo extrajudicial. Isso pode partir da empresa credora ou do pr\u00f3prio inadimplente. \u00c9 aconselh\u00e1vel que a pessoa com d\u00e9bito n\u00e3o espere o pior acontecer, e resolva uma situa\u00e7\u00e3o fora do tribunal para evitar qualquer problema maior.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 um grande incentivador do processo extrajudicial. A ideia \u00e9 acelerar o tr\u00e2mite e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o e consequente demora nas solu\u00e7\u00f5es de conflitos.<\/p>\n
Voc\u00eas j\u00e1 sabe que uma a\u00e7\u00e3o judicial pode levar anos para ser conclu\u00edda, enquanto que uma a\u00e7\u00e3o extrajudicial pode ser resolvida em apenas um dia. Al\u00e9m disso, n\u00e3o precisa de tantos investimentos financeiros e economiza seu tempo.<\/p>\n
Estas s\u00e3o algumas das vantagens de um processo extrajudicial. Por\u00e9m, vale muito a pena fazer uma r\u00e1pida listagem dos benef\u00edcios que considero essenciais:<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, para voc\u00ea entender perfeitamente como acontece um processo extrajudicial em que se chega a um acordo, vou partir para um exemplo muito comum de acontecer entre brasileiros e brasileiras.<\/p>\n
Vou supor que voc\u00ea fez financiamento de ve\u00edculo com pagamento em 48 presta\u00e7\u00f5es. Ao assinar o contrato n\u00e3o verificou as taxas de juros cobradas. Infelizmente, voc\u00ea caiu no conto do banco: Ele passou a te cobrar juros abusivos.<\/p>\n
Com isso, suas presta\u00e7\u00f5es ficaram bastante onerosas. N\u00e3o demorou muito e voc\u00ea se tornou inadimplente. Na quarta parcela atrasada, o banco j\u00e1 havia feito notifica\u00e7\u00f5es e muitas cobran\u00e7as extrajudiciais utilizando a correspond\u00eancia e telefonemas.<\/p>\n
Um processo extrajudicial j\u00e1 estava em tr\u00e2mite, e ele foi iniciado pela empresa credora, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o com a qual voc\u00ea assinou o contrato de financiamento.<\/p>\n
Sabendo da exist\u00eancia de juros abusivos em seu contrato, ent\u00e3o recorreu a uma empresa especializada em an\u00e1lises contratuais. A Mais Credit Consultoria analisa contratos de forma gratuita em busca de cl\u00e1usulas abusivas.<\/p>\n
Encontradas essas cl\u00e1usulas, feito o c\u00e1lculo revisional, ent\u00e3o a empresa prosseguiu de forma extrajudicial na tentativa de entrar em acordo com a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
No documento criado foi evidenciado a exist\u00eancia de juros abusivos em seu contrato e que foi respons\u00e1vel por sua inadimpl\u00eancia. Dessa forma, solicitou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira uma rean\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante das comprova\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 mesmo para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o do problema, o banco aceitou seu pedido de rean\u00e1lise e ofereceu, em contrapartida, a possibilidade de parcelamento do saldo devedor, ou at\u00e9 mesmo de pagamento integral do financiamento.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Um caso como esse foi baseado em fato real vivenciado por muitos dos clientes da Mais Credit Consultoria. Todos os dias recebemos contatos de pessoas com dificuldades para pagar o financiamento que solicitam uma an\u00e1lise de seu contrato.<\/p>\n