Ser\u00e1 que a A\u00e7\u00e3o Revisional Impede Busca e Apreens\u00e3o de ve\u00edculo iniciado pelo banco onde tenho financiamento? Certamente esta \u00e9 uma das grandes perguntas feitas quase todos os dias por pessoas que est\u00e3o temendo a busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o revisional seria, ent\u00e3o, um instrumento eficaz para se livrar da perda do ve\u00edculo? Neste artigo vamos tratar sobre este assunto. Ele \u00e9 muito importante e, por esta raz\u00e3o, fique atento em cada detalhe que eu citar.<\/p>\n
Ao final da postagem se houver alguma d\u00favida, n\u00e3o hesite em contactar nossos profissionais que trabalham todos os dias com quest\u00f5es relativas as a\u00e7\u00f5es revisionais.<\/p>\n
Se voc\u00ea chegou at\u00e9 post \u00e9 porque j\u00e1 tem ideia sobre os processo de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo. No entanto, est\u00e1 buscando mais informa\u00e7\u00f5es pois, afinal, precisa saber como se livrar deste mal.<\/p>\n
Primeiramente quero come\u00e7ar contando uma pequena hist\u00f3ria. Baseada nela, certamente voc\u00ea poder\u00e1 comparar o seu caso. E, dessa forma, entender\u00e1 o que \u00e9 o processo de busca e apreens\u00e3o e como se livrar dele.<\/p>\n
<\/p>\n
Uma historinha!<\/i><\/p>\n
<\/p>\n
Gustavo tem 25 anos e trabalha no com\u00e9rcio. Para conseguir uma comodidade em seus deslocamentos resolveu adquirir um ve\u00edculo atrav\u00e9s de um financiamento banc\u00e1rio.<\/p>\n
Procurou tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es financeiras e solicitou simula\u00e7\u00f5es de financiamento. Ap\u00f3s compara\u00e7\u00e3o, decidiu fechar neg\u00f3cio com uma delas, aquela que oferecia juros mais baixos.<\/p>\n
Por descuido, ou quem sabe, desconhecimento, n\u00e3o leu na \u00edntegra todas as cl\u00e1usulas do contrato do financiamento de ve\u00edculo.<\/p>\n
Infelizmente, no meio do contrato, havia uma cl\u00e1usula que previa a cobran\u00e7a de algumas taxas consideradas ilegais. Mas, isso passou batido aos olhos do Gustavo.<\/p>\n
Apesar dos juros estarem, aparentemente, mais baixos em rela\u00e7\u00e3o as outras duas institui\u00e7\u00f5es financeiras pesquisadas, ainda assim, suas presta\u00e7\u00f5es estavam altas demais devido \u00e0s taxas cobradas.<\/p>\n
Ap\u00f3s alguns meses pagando o financiamento, Gustavo come\u00e7ou a sentir dificuldade em manter em dias as parcelas. E isto nada mais era que as taxas Ilegais pesando em seu bolso.<\/p>\n
O resultado foi que ele caiu na inadimpl\u00eancia, deixando assim de pagar as presta\u00e7\u00f5es do financiamento. E o banco n\u00e3o deixou isso barato: abriu um processo de busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Gustavo foi informado que o \u00fanico meio de se livrar daquele processo era abrir uma a\u00e7\u00e3o revisional pois, al\u00e9m disso, conseguiria retirar as taxas ilegais de seu contrato, diminuindo assim as suas presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E, ent\u00e3o, qual foi o desfecho dessa historinha? Ser\u00e1 que Gustavo conseguiu mesmo se livrar da busca e apreens\u00e3o e permaneceu com seu ve\u00edculo? Ser\u00e1 que ele conseguiu diminuir as presta\u00e7\u00f5es de seu financiamento?<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo \u00e9 algo que acontece de forma rotineira. E isto est\u00e1 previsto no Decreto-lei 911\/69<\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como lei da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n Segundo este decreto um bem alienado poder\u00e1 ser apreendido se n\u00e3o houver o cumprimento do que ficou acordado em um contrato de financiamento.<\/p>\n Dessa forma, quando o Gustavo da nossa historinha deixou de pagar as parcelas do financiamento, ent\u00e3o caiu em inadimpl\u00eancia deixando de cumprir com o que ficou acertado no contrato assinado.<\/p>\n Por esta raz\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 colocar em pr\u00e1tica o que prever o Decreto-lei 911\/69, que \u00e9 tomar o bem m\u00f3vel do inadimplente e leiloar para que com o dinheiro arrecadado possam ser pagas as presta\u00e7\u00f5es atrasadas e vindouras.<\/p>\n N\u00e3o. Por\u00e9m, cerca de 90% dos casos de busca e apreens\u00e3o ocorre justamente pela falta de pagamento. Mas, \u00e9 bom que voc\u00ea saiba que outras situa\u00e7\u00f5es podem dar causa para que esta a\u00e7\u00e3o ocorra.<\/p>\n Por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel que haja a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo em duas grandes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n 1. Ve\u00edculo em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e com presta\u00e7\u00f5es de financiamento atrasadas;<\/p>\n 2. Ve\u00edculo em posse de terceiro para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e n\u00e3o devolvido conforme contrato.<\/p>\n J\u00e1 escrevi explicando essas duas situa\u00e7\u00f5es em outros posts que est\u00e3o neste blog. Voc\u00ea poder\u00e1 fazer uma busca e ir\u00e1 encontrar muita coisa interessante.<\/p>\n No caso do Gustavo da nossa historinha, a a\u00e7\u00e3o revisional se encaixa perfeitamente. E sabe por qu\u00ea? Porque no contrato assinado existe cobran\u00e7a de taxas ilegais, e quem sabe at\u00e9 mesmo de juros abusivos!<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o revisional entra justamente para rever as cl\u00e1usulas do contrato assinado em que prever taxas ou juros indevidos.Dessa forma, ao ajuizar uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, e apresentar uma peti\u00e7\u00e3o inicial e pedido liminar.<\/p>\n Existe a grande possibilidade de pagar apenas o que se entende ser devedor, de se livrar da busca e apreens\u00e3o, e tamb\u00e9m de diminuir as parcelas do financiamento.<\/p>\n Ent\u00e3o \u00e9 verdade mesmo que a a\u00e7\u00e3o revisional impede busca e apreens\u00e3o? Ser\u00e1 que o desfecho da nossa historinha foi Gustavo ficando com o ve\u00edculo e quitando com juros menores o seu financiamento?<\/p>\n \u00c9 isso mesmo o que voc\u00ea acabou de ler: Com uma a\u00e7\u00e3o revisional existe a grande possibilidade de voc\u00ea impedir que o banco fa\u00e7a a busca e apreens\u00e3o de seu ve\u00edculo.<\/p>\n Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio fazer algumas observa\u00e7\u00f5es, visto que existem muitos artif\u00edcios que o banco poder\u00e1 utilizar para contornar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A realidade \u00e9 que quando voc\u00ea entra com uma a\u00e7\u00e3o revisional tamb\u00e9m faz um pedido liminar que, se atendido pelo juiz, voc\u00ea poder\u00e1 ter diversos benef\u00edcios, dentre eles o de fazer o pagamento em ju\u00edzo e o de proteger seu bem da busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 claro que as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o querem perder em nenhum momento. \u00c9 por esta raz\u00e3o que contratam advogados para buscar de todas as formas contornar os impedimentos que lhes foram impostos com a liminar concedida pelo juiz.<\/p>\n Alguns bancos podem fazer uma manobra judicial para mesmo com a liminar conseguir tomar o seu bem.<\/p>\n Isso \u00e9 poss\u00edvel quando a mesma institui\u00e7\u00e3o financeira aju\u00edza a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo em outra comarca. Diante disso, \u00e9 totalmente poss\u00edvel a apreens\u00e3o do bem.<\/p>\n Claro que, de igual forma, voc\u00ea como consumidor tamb\u00e9m tem como se livrar. Nesse caso, minha sugest\u00e3o \u00e9 voc\u00ea buscar uma empresa que trabalhe especialmente com busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n Saiba que existe a possibilidade de reaver o bem caso ele tenha sido apreendido por ordem de Juiz de outra comarca. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 voc\u00ea ajuizar uma a\u00e7\u00e3o para receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n N\u00e3o fa\u00e7a nada por conta pr\u00f3pria, principalmente se ainda n\u00e3o conhece bem todo o tr\u00e2mite da A\u00e7\u00e3o revisional e do processo de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo.<\/p>\n \u00c9 importante buscar informa\u00e7\u00f5es em blogs como o da Mais Credit<\/a> Consultoria, onde s\u00e3o postados semanalmente artigos explicativos sobre esses temas.<\/p>\n<\/h2>\n
Somente Por Inadimpl\u00eancia Ocorre A\u00e7\u00e3o de Busca e Apreens\u00e3o?<\/b><\/h2>\n
<\/h2>\n
E, a A\u00e7\u00e3o Revisional, Para Que Serve?<\/b><\/h2>\n
<\/h2>\n
Mas afinal, A\u00e7\u00e3o Revisional Impede Busca e Apreens\u00e3o do Ve\u00edculo?\u00a0<\/b><\/h2>\n
<\/h2>\n
A Manobra Judicial<\/b><\/h2>\n
<\/h2>\n
Buscando Ajuda Profissional<\/b><\/h2>\n