{"id":4383,"date":"2018-08-28T10:34:52","date_gmt":"2018-08-28T13:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ivory-pony-722871.hostingersite.com\/blog\/?p=4383"},"modified":"2018-08-28T10:34:52","modified_gmt":"2018-08-28T13:34:52","slug":"busca-e-apreensao-em-alienacao-fiduciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiscredit.com.br\/blog\/busca-e-apreensao-em-alienacao-fiduciaria\/","title":{"rendered":"Busca e Apreens\u00e3o em Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, ou mesmo est\u00e1 passando por um processo desse? Que tal ler as informa\u00e7\u00f5es que preparamos para voc\u00ea no intuito de livrar-se das consequ\u00eancias de um processo de busca e apreens\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria: o que \u00e9 e como funciona?<\/strong><\/h2>\n

Certamente para quem possui um ve\u00edculo financiado e est\u00e1 enfrentando dificuldades em manter em dia as presta\u00e7\u00f5es…<\/p>\n

Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 sofrer um mandado de busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

Por outro lado, existem pessoas que n\u00e3o est\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o, mas, que pretendem adquirir um ve\u00edculo atrav\u00e9s de financiamento.<\/p>\n

Estas pessoas devem saber o que \u00e9 e como funciona a busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

Neste artigo, irei tratar sobre esse tema t\u00e3o relevante atualmente.<\/p>\n

Visto que os financiamentos t\u00eam crescido cada vez mais e, com eles, os mandados de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

Dessa forma, para entender melhor sobre o assunto, dividirei em subtemas onde tratarei didaticamente sobre o que \u00e9 e como funciona.<\/p>\n

Preferi fazer uma divis\u00e3o e explicar primeiramente o que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e, de forma separada, o que \u00e9 busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Uma vez entendido, tratarei sobre como tudo isso funciona.<\/p>\n

O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n

O instituto da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria foi criado no artigo 66, da Lei n\u00b0 4728, de 14 de julho de 1965. Ela \u00e9 tamb\u00e9m chamada de aliena\u00e7\u00e3o em garantia.<\/p>\n

Seu conceito refere a transmitir um bem ao credor como garantia de que o devedor ir\u00e1 cumprir com um compromisso.<\/p>\n

Enquanto houver aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o credor fica com a posse do bem e, nesse caso, \u00e9 chamado de deposit\u00e1rio.<\/p>\n

Por outro lado, o devedor faz uso do bem mediante o compromisso de quitar a d\u00edvida.<\/p>\n

O documento de aliena\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter registro no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos, com sede na cidade do credor.<\/p>\n

E ainda, ser registrado no Detran, onde existe tamb\u00e9m o registro do ve\u00edculo.<\/p>\n

Vale ressaltar que, segundo a Lei n\u00b0 6.015\/73, \u00e9 poss\u00edvel que os contratos tenham registros no domic\u00edlio de cada uma das partes envolvidas.<\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria dar seguran\u00e7a para credor e devedor.<\/p>\n

No caso do credor, este poder\u00e1 requerer de volta o bem caso o devedor n\u00e3o o pague.<\/p>\n

Esse procedimento \u00e9 feito atrav\u00e9s do instituto de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo.<\/p>\n

No caso, chama-se de busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

Uma vez com o bem, o credor dever\u00e1 vend\u00ea-lo com intuito de adquirir dinheiro e pagar a d\u00edvida restante.<\/p>\n

Dessa forma, o processo de reaver o ve\u00edculo \u00e9 muito mais r\u00e1pido, visto que a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o precisar\u00e1 primeiramente entrar em contato com o devedor para depois ir buscar o ve\u00edculo.<\/p>\n

A busca e apreens\u00e3o j\u00e1 \u00e9 garantia em lei.<\/p>\n

No caso do devedor, que tamb\u00e9m \u00e9 chamado de fiduciante, este receber\u00e1 a posse do ve\u00edculo t\u00e3o logo pague a \u00faltima parcela do financiamento.<\/p>\n

Registro no Detran<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria deve constar nos registros do Detran e no Certificado de Registro de Ve\u00edculo (CRV).<\/p>\n

Na esp\u00e9cie que chamamos de gravame.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o de gravame indica que o ve\u00edculo alienado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o poder\u00e1 passar com transfer\u00eancia para terceiros at\u00e9 que seja feita a quita\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

Claro que existem exce\u00e7\u00f5es que podem ser negociadas com a financeira.<\/p>\n

No Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito ficar\u00e1 o registro de gravame com a restri\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do ve\u00edculo que est\u00e1 em seu poder.<\/p>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 verificar se seu ve\u00edculo possui algum gravame http:\/\/www.detran.pr.gov.br\/modules\/catasg\/servicos-detalhes.php?tema=veiculo&id=82<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona a busca e apreens\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

O que \u00e9 e como funciona a busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo?<\/p>\n

A princ\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio entender do que se trata o instituto de busca e apreens\u00e3o, assim, ficar\u00e1 bem mais f\u00e1cil entender como isso funciona.<\/p>\n

De forma did\u00e1tica, a busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo \u00e9, na verdade, a tomada do seu ve\u00edculo por parte do banco.<\/p>\n

Isto \u00e9 uma garantia dada por lei para que a institui\u00e7\u00e3o credora n\u00e3o fique no preju\u00edzo caso voc\u00ea n\u00e3o venha a pagar a d\u00edvida do financiamento.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo ocorre sempre quando algu\u00e9m deixa de honrar com seus compromissos de pagamento das parcelas do financiamento.<\/p>\n

Diante do fato, o que o torna uma pessoa inadimplente por lei, decreta-se a apreens\u00e3o do ve\u00edculo que est\u00e1 alienado.<\/p>\n

Tudo no intuito de cumprir o que ficou estabelecido no contrato assinado pelo cliente e a financeira.<\/p>\n

Observe que em seu contrato de financiamento do ve\u00edculo com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, existem cl\u00e1usulas que tratam especificamente do fato de busca e apreens\u00e3o…<\/p>\n

Caso venha a atrasar pelo menos tr\u00eas parcelas consecutivas.<\/p>\n

Como funciona a busca e apreens\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

O funcionamento da busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculos se d\u00e1 por etapas.<\/p>\n

Primeiramente, a institui\u00e7\u00e3o financeira, ou seja, o banco credor no qual est\u00e1 alienado o ve\u00edculo, entra em contato com voc\u00ea avisando da d\u00edvida em atraso.<\/p>\n

Em tese, a busca e apreens\u00e3o se efetiva a partir da terceira parcela em atraso.<\/p>\n

De qualquer forma, \u00e9 interessante lembrar que, uma vez inadimplente, o credor poder\u00e1 requerer o bem de volta a qualquer momento.<\/p>\n

Dessa forma, o banco entrar\u00e1 na justi\u00e7a pedindo um mandado de busca e apreens\u00e3o de seu ve\u00edculo caso n\u00e3o seja pago uma ou mais parcelas.<\/p>\n

Com uma a\u00e7\u00e3o dessa, o banco em nada perder\u00e1, visto que j\u00e1 recebeu parte do valor do financiamento, e ap\u00f3s apreens\u00e3o, vender\u00e1 o ve\u00edculo para um terceiro, ganhando sim mais dinheiro.<\/p>\n

Em alguns casos, \u00e9 at\u00e9 de interesse do banco tornar o pagamento das parcelas invi\u00e1vel, justamente para poder ganhar ainda mais sobre a transa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 nesse instante quando voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 um inadimplente por ter atrasado as parcelas do financiamento do ve\u00edculo que est\u00e1 alienado ao banco, e voc\u00ea passar\u00e1 por um mandado de busca e apreens\u00e3o em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

O banco ir\u00e1 receber de volta o ve\u00edculo, e a partir disso voc\u00ea ter\u00e1 at\u00e9 5 dias para quitar toda a d\u00edvida do financiamento.<\/p>\n

Lembre-se que aqui inclui as parcelas em atrasos e as vincendas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte todos os juros e as despesas com honor\u00e1rios de advogados e outros adicionais que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s os cinco dias, o banco est\u00e1 livre para fazer um leil\u00e3o e assim vender o ve\u00edculo que estava sob seu uso.<\/p>\n

O que fazer em Busca e Apreens\u00e3o em Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n

Diante de um mandado de busca e apreens\u00e3o ser\u00e1 que voc\u00ea dever\u00e1 ficar assistindo tudo isso no camarote?<\/p>\n

Claro que n\u00e3o, uma vez que as parcelas em atrasos est\u00e3o existindo porque provavelmente o banco encheu o seu financiamento de juros abusivos.<\/p>\n

A minha dica \u00e9 que voc\u00ea busque uma empresa consultora especialista no assunto de modo a trazer de volta o ve\u00edculo que foi apreendido, al\u00e9m de fazer uma revis\u00e3o contratual.<\/p>\n

Empresas como a Mais Credit Consultoria possui pessoal capacitado que far\u00e3o:<\/p>\n