{"id":4314,"date":"2018-08-16T10:32:13","date_gmt":"2018-08-16T13:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ivory-pony-722871.hostingersite.com\/blog\/?p=4314"},"modified":"2018-08-16T10:32:13","modified_gmt":"2018-08-16T13:32:13","slug":"12-questoes-nao-te-contaram-sobre-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiscredit.com.br\/blog\/12-questoes-nao-te-contaram-sobre-ipva\/","title":{"rendered":"IPVA: As 12 Principais quest\u00f5es que n\u00e3o te contaram sobre!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que poder\u00e1 recorrer caso discorde do valor cobrado no IPVA do seu ve\u00edculo? Sabia tamb\u00e9m que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do IPVA por todo o tempo em que o carro estiver apreendido irregularmente? Estas e muitas outras quest\u00f5es sobre IPVA voc\u00ea saber\u00e1 a partir de agora!<\/em><\/p>\n

Conhe\u00e7a as 12 principais quest\u00f5es que n\u00e3o te contaram sobre o IPVA, e que voc\u00ea poder\u00e1 se beneficiar delas!<\/p>\n

As 12 Principais Quest\u00f5es que n\u00e3o te contaram sobre IPVA<\/h2>\n

1. Meu ve\u00edculo foi roubado ou furtado, ser\u00e1 que tenho direito a receber o IPVA de volta?<\/strong><\/h3>\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que existe sim a possibilidade de voc\u00ea receber o seu IPVA de volta caso seu ve\u00edculo tem sido roubado ou furtado.<\/p>\n

Alguns Estados j\u00e1 trabalham com esta condi\u00e7\u00e3o, uns s\u00e3o mais burocr\u00e1ticos para fazer a restitui\u00e7\u00e3o, enquanto que outros j\u00e1 agilizaram todo processo.<\/p>\n

Para grande parte dos estados brasileiros, ser\u00e1 necess\u00e1rio voc\u00ea se dirigir at\u00e9 a Receita Federal portando seus documentos, os documentos do ve\u00edculo roubado ou furtado e o boletim de ocorr\u00eancia registrado na delegacia especial.<\/p>\n

No local ser\u00e3o analisados os fatos e calculado o valor que voc\u00ea receber\u00e1 de volta.<\/p>\n

Por\u00e9m, o estado de S\u00e3o Paulo instituiu o processo autom\u00e1tico.<\/p>\n

Ap\u00f3s alguns dias de lavrado os termos de roubo ou furto do ve\u00edculo, o valor proporcional de IPVA ser\u00e1 restitu\u00eddo, ficando dispon\u00edvel para retirada no Banco do Brasil por at\u00e9 2 anos.<\/p>\n

2. O que acontece se voc\u00ea n\u00e3o pagar o IPVA<\/strong><\/h3>\n

Se voc\u00ea atrasar o pagamento do IPVA receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o e, caso continue em atraso, isto virar\u00e1 uma D\u00edvida Ativa, impossibilitando parcelar esta d\u00edvida.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, voc\u00ea n\u00e3o conseguir\u00e1 fazer o licenciamento e poder\u00e1 passar por um processo de busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

Para que quitar a d\u00edvida voc\u00ea ter\u00e1 de pagar os juros e a multa. Para se ter uma no\u00e7\u00e3o, os juros ser\u00e3o calculados de acordo com a quantidade de meses em atraso, e a porcentagem varia de estado para estado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a multa, em 2018 o estado de S\u00e3o Paulo estabeleceu a porcentagem de 0,33% por dia, e cerca de 10% por m\u00eas.<\/p>\n

Estas percentagens s\u00e3o baseadas na taxa SELIC, que \u00e9 a taxa b\u00e1sica da economia brasileira.<\/p>\n

3. Meu ve\u00edculo sofrer\u00e1 apreens\u00e3o em uma blitz se eu n\u00e3o tiver pago o IPVA?<\/strong><\/h3>\n

Em artigo publicado pela revista consultor jur\u00eddico, muitos juristas acreditam que \u00e9 ilegal e inconstitucional apreender um ve\u00edculo por que o mesmo se encontra com o IPVA atrasado.<\/p>\n

Por falar em apreens\u00e3o voc\u00ea poder\u00e1 ler Como consultar se o ve\u00edculo est\u00e1 com busca e apreens\u00e3o?<\/a><\/p>\n

Os especialistas, sejam eles tributaristas ou jur\u00eddicos, dizem que “a inconstitucionalidade est\u00e1 no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva.”<\/p>\n

\u00c9 claro que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 se basear de primeira m\u00e3o nesta informa\u00e7\u00e3o, por que alguns casos j\u00e1 chegaram at\u00e9 aos tribunais, sendo que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s chegou a permitir em 2018 que carros fossem apreendidos nas famosas blitz de IPVA.<\/p>\n

Para saber mais sobre esta quest\u00e3o, sugiro que voc\u00ea leia os artigos publicados na revista: https:\/\/www.conjur.com.br\/2016-jul-05\/inconstitucional-apreender-carro-blitz-ipva-atrasado<\/a> e https:\/\/www.conjur.com.br\/2018-jan-12\/tj-goias-permite-apreensao-carros-blitz-ipva<\/a><\/p>\n

4. Meu carro \u00e9 antigo, ent\u00e3o estou isento de pagamento do IPVA?<\/strong><\/h3>\n

Existe a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de pagamento do IPVA devido \u00e0 antiguidade do ve\u00edculo.<\/p>\n

Cada estado determina com quantos anos de fabrica\u00e7\u00e3o seu carro ficar\u00e1 isento.<\/p>\n

Geralmente vai de 10 anos, como nos casos dos Estados de Roraima e Rio Grande do Norte, at\u00e9 20 anos, como exemplo os estados do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Se esta quest\u00e3o te interessa, ent\u00e3o a minha sugest\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a a leitura do seguinte post https:\/\/www.bidu.com.br\/seguro-auto\/quer-andar-de-carro-velho-entao-cuidado-ele-pode-causar-mais-acidentes\/<\/a><\/p>\n

5. Meu IPVA do ano passado est\u00e1 atrasado, posso pagar o imposto atual?<\/strong><\/h3>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 pagar o IPVA atual independente de estar ou n\u00e3o em d\u00e9bito em rela\u00e7\u00e3o aos impostos anteriores.<\/p>\n

O \u00fanico detalhe que voc\u00ea deve ter em mente, \u00e9 que s\u00f3 conseguir\u00e1 renovar o licenciamento do seu carro, se estiverem quitados todos os d\u00e9bitos do seu ve\u00edculo, e isso inclui os IPVA vencidos dos anos anteriores.<\/p>\n

6. Quais tipos de ve\u00edculos est\u00e3o isentos do pagamento do IPVA?<\/strong><\/h3>\n

Realmente existem alguns ve\u00edculos que s\u00e3o, por natureza, isentos do pagamento do IPVA. Na sequ\u00eancia, farei uma r\u00e1pida listagem com todos eles:<\/p>\n