Ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel a\u00a0devolu\u00e7\u00e3o de IOF\u00a0ap\u00f3s uma renegocia\u00e7\u00e3o?\u00a0 Quando voc\u00ea contrai uma d\u00edvida no banco, uma s\u00e9rie de taxas e juros s\u00e3o inclu\u00eddos no valor total da negocia\u00e7\u00e3o. Tarifa de abertura de cr\u00e9dito, de avalia\u00e7\u00e3o de bens, de boleto banc\u00e1rio, taxa de registro de contrato, servi\u00e7os de terceiros e seguro prestamista s\u00e3o s\u00f3 algumas das cobran\u00e7as consideradas ilegais.<\/p>\n
Em um financiamento, somente o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras e as parcelas<\/a> com juros podem ser cobrados. Mas ser\u00e1 que tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o de\u00a0IOF ap\u00f3s uma renegocia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Na verdade, o atraso na parcela do carro, no financiamento da casa pr\u00f3pria ou no cheque especial geram grandes dores de cabe\u00e7a. Isso porque o banco, na maioria das vezes, n\u00e3o \u00e9 amig\u00e1vel<\/a> na hora da renegocia\u00e7\u00e3o, e o cliente acaba saindo no preju\u00edzo.<\/p>\n Justamente por isso \u00e9, essencial saber os seus direitos antes de iniciar uma. E \u00e9 disso que trataremos neste artigo. Continue lendo:<\/p>\n Renegociar d\u00edvidas \u00e9 uma atitude vantajosa tanto para o cliente que est\u00e1 em atraso quanto para o banco que vai come\u00e7ar a receber o montante. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 sempre assim que as institui\u00e7\u00f5es financeiras enxergam.<\/p>\n Algumas delas dificultam bastante as opera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fornecem informa\u00e7\u00f5es claras sobre o que o cliente vai pagar. Portanto, a melhor forma de iniciar uma renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 seguir estas dicas para fazer valer os seus direitos:<\/p>\n Essa express\u00e3o significa que, antes de entrar em contato com a entidade financiadora do seu d\u00e9bito, voc\u00ea tem que saber quanto deve e, o mais importante: quanto pode pagar por ele. Afinal, n\u00e3o adianta voc\u00ea se comprometer com uma nova parcela se n\u00e3o vai conseguir pag\u00e1-la.<\/p>\n Seja sincero com suas finan\u00e7as pessoais e s\u00f3 assine um contrato<\/a> se estiver preparado para cumpri-lo.<\/p>\n Quando estamos devendo, o melhor seria pagar tudo de uma vez s\u00f3, e nos livrarmos desse pesadelo. Acontece que nem sempre isso \u00e9 poss\u00edvel, e temos que escolher uma d\u00edvida<\/a> por vez.<\/p>\n Diante disso, o mais aconselh\u00e1vel \u00e9 quitar os d\u00e9bitos crescentes, ou seja, aqueles cujos juros s\u00e3o maiores. Geralmente, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial s\u00e3o os que cobram as maiores taxas de juros. Foque neles.<\/p>\n Nunca feche o contrato sem dar uma boa lida nele. \u00c0s vezes, as incongru\u00eancias s\u00e3o t\u00e3o claras que at\u00e9 um leigo em legisla\u00e7\u00e3o pode as identificar.<\/p>\n Recuse-se a pagar qualquer tipo de taxa<\/a> ilegal, como servi\u00e7os de terceiros ou cobran\u00e7a pelo boleto banc\u00e1rio. Lembre-se: as \u00fanicas taxas que podem ser cobradas s\u00e3o as parcelas com juros e o IOF.<\/p>\n Veja quais s\u00e3o as regras e n\u00e3o se intimide em questionar ou at\u00e9 levar o documento para uma \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ou empresas especializadas. Eles podem analisar o contrato para voc\u00ea.<\/p>\n O Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras incide sobre qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a>, c\u00e2mbio, seguro ou opera\u00e7\u00f5es relacionadas a valores mobili\u00e1rios e t\u00edtulos. \u00c9 um recolhimento federal e serve como term\u00f4metro para a economia, como um instrumento regulat\u00f3rio.<\/p>\n As al\u00edquotas do IOF variam de acordo com o tipo de opera\u00e7\u00f5es. Geralmente, ele \u00e9 de:<\/p>\n A incid\u00eancia do IOF sobre renegocia\u00e7\u00f5es de contrato varia conforme tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, que lhe apresentamos a seguir:<\/p>\n Em casos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o IOF pode constar em d\u00e9bitos abertos<\/a> somente at\u00e9 365 dias. Ap\u00f3s isso, n\u00e3o pode ser mais cobrado do cliente.<\/p>\n Suponha, por exemplo, que voc\u00ea deve no cheque especial h\u00e1 1 um e meio. Na hora de renegociar seu d\u00e9bito, o banco s\u00f3 pode incluir a cobran\u00e7a do IOF at\u00e9 o primeiro ano, depois, n\u00e3o mais. Isso \u00e9 garantido pelo Decreto n\u00ba 7.487 de 2011 da Receita Federal, \u00f3rg\u00e3o que recolhe o IOF.<\/p>\n Quando voc\u00ea antecipa as parcelas<\/a> de um financiamento que esteja em dia, vem incluso ao valor total o IOF de toda a negocia\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n Em 2010, havia um projeto de Lei n\u00ba 6.236-A\/2009, de autoria do deputado Vital do R\u00eago Filho, para que o IOF fosse descontado da antecipa\u00e7\u00e3o das parcelas. Contudo, a proposta foi arquivada, mesmo depois da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Em casos como esse, o valor do IOF n\u00e3o \u00e9 descontado. Em vista disso, se voc\u00ea quiser quitar a sua casa pr\u00f3pria 10 anos antes do t\u00e9rmino do financiamento, vai ter descontado os juros desse tempo, mas n\u00e3o o IOF.<\/p>\n Se, durante a renegocia\u00e7\u00e3o do seu empr\u00e9stimo<\/a>, voc\u00ea n\u00e3o solicitar um cr\u00e9dito complementar, o IOF n\u00e3o vai incidir sobre essa nova opera\u00e7\u00e3o, pois a tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita no primeiro contrato. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de IOF sobre a renova\u00e7\u00e3o, renegocia\u00e7\u00e3o ou refinanciamento de empr\u00e9stimo.<\/p>\n Entretanto, se a renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com a disposi\u00e7\u00e3o de uma nova soma emprestada ao cliente, o IOF deve incidir sobre a diferen\u00e7a, mas n\u00e3o sobre o valor total da renegocia\u00e7\u00e3o, pois isso j\u00e1 foi feito no contrato original.<\/p>\n Mesmo sem a devolu\u00e7\u00e3o de IOF ou desconto integral, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, seja por inadimpl\u00eancia ou por antecipa\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 um bom neg\u00f3cio. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> estabelece, no par\u00e1grafo 2 do artigo 52 da Lei 8.078\/90, que:<\/p>\n \u00c9 assegurado ao consumidor a liquida\u00e7\u00e3o antecipada do d\u00e9bito, total ou parcialmente, mediante redu\u00e7\u00e3o proporcional dos juros e demais acr\u00e9scimos.<\/p><\/blockquote>\n Esse abatimento dos juros \u00e9 garantido em casos de empr\u00e9stimos em geral, consignados em folha de pagamento, financiamentos (de carros<\/a>, casas, terrenos etc.), compras parceladas com juros, em cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outras opera\u00e7\u00f5es que envolvam cr\u00e9dito.<\/p>\n Inclusive, se voc\u00ea pensa em renegociar seus d\u00e9bitos, essa \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para analisar se n\u00e3o est\u00e3o sendo cobrados juros abusivos<\/a> no seu contrato. Infelizmente, isso \u00e9 bem comum de acontecer e pode elevar suas parcelas em 30%.<\/p>\n Na d\u00favida, recorra a empresas especializadas em negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, juros abusivos, refinanciamento e an\u00e1lise contratual.<\/p>\n Enfim, como vimos at\u00e9 aqui, a devolu\u00e7\u00e3o de IOF ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em casos de renegocia\u00e7\u00e3o. Mas o consumidor pode exigir a exclus\u00e3o dos juros quando fizer a antecipa\u00e7\u00e3o das parcelas ou evitar a cobran\u00e7a de taxas ilegais e juros abusivos se estiver em atraso.<\/p>\n Ent\u00e3o, gostou deste artigo? 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1. Coloque as \u201ccontas na mesa\u201d<\/h3>\n
2. Priorize d\u00e9bitos crescentes<\/h3>\n
3. Leia o contrato de renegocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Posso pedir devolu\u00e7\u00e3o de IOF?<\/h2>\n
\n
1. Renegocia\u00e7\u00e3o por inadimpl\u00eancia<\/h3>\n
2. Renegocia\u00e7\u00e3o por antecipa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
3. Renegocia\u00e7\u00e3o sem valor adicional<\/h3>\n
Afinal, qual \u00e9 a vantagem de renegociar d\u00edvidas?<\/h2>\n