Em busca de melhorar a vida das fam\u00edlias, \u00e9 cada vez mais comum encontrar pessoas que contratam financiamentos para adquirirem bens. A facilidade de acesso a esse tipo de servi\u00e7o fez com que ele se tornasse popular e ajudasse diversas delas a realizarem o sonho da casa pr\u00f3pria ou de comprar um carro. Entretanto, nem tudo s\u00e3o flores. Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em onerosidade excessiva?<\/p>\n
Para quem utiliza\u00a0financiamentos, esse problema \u00e9 bastante comum e pode estar presente no seu contrato mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha conhecimento. Preparamos este artigo com informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre como funciona a onerosidade excessiva em contratos, seu conceito e em quais situa\u00e7\u00f5es ela pode ocorrer.<\/p>\n
Acompanhe nas pr\u00f3ximas linhas a nossa explica\u00e7\u00e3o e entenda tudo sobre o assunto!<\/p>\n
Contratar um financiamento \u00e9 um processo relativamente simples. Entretanto, as cl\u00e1usulas contidas nesse tipo de contrato definitivamente s\u00e3o bem mais complicadas de serem compreendidas. Muitas vezes, at\u00e9 pelo desconhecimento popular sobre o assunto, alguns detalhes contidos nas entrelinhas passam despercebidos pelo consumidor.<\/p>\n
A onerosidade excessiva \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o contratual que existe quando acontecimentos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis provocam mudan\u00e7as que refletem no valor da presta\u00e7\u00e3o. Dessa forma, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento, a presta\u00e7\u00e3o referente ao consumidor se torna excessivamente onerosa, enquanto, por outro lado, se torna extremamente vantajosa para a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
Em outras palavras, \u00e9 um desiquil\u00edbrio entre o valor acordado e o valor pago entre duas partes, que acontece depois do fechamento do contrato e \u00e9 causado por fatores imprevis\u00edveis e extraordin\u00e1rios ao contratante.<\/p>\n
Se for constatada tal situa\u00e7\u00e3o contratual, o consumidor pode pedir a resolu\u00e7\u00e3o do contrato atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o revisional<\/a>, para que as cl\u00e1usulas sejam equilibradas em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f4nus e b\u00f4nus de cada parte e n\u00e3o haja cobran\u00e7a de pre\u00e7os invi\u00e1veis e abusivos.<\/p>\n Existem algumas condi\u00e7\u00f5es a serem observadas para ser caracterizada uma situa\u00e7\u00e3o de onerosidade excessiva. A primeira delas\u00a0\u00e9 a superveni\u00eancia de um acontecimento extraordin\u00e1rio e imprevis\u00edvel.<\/p>\n Superveni\u00eancia nada mais \u00e9 do que algo que ocorre ap\u00f3s um evento. Nesse caso espec\u00edfico, o primeiro requisito diz respeito a um acontecimento que ocorreu ap\u00f3s a assinatura do contrato de financiamento do ve\u00edculo e que seja considerado anormal e imprevis\u00edvel a ambas as partes no momento de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O segundo requisito consiste na necessidade deste acontecimento influenciar, de maneira direta, no valor da presta\u00e7\u00e3o do financiamento. \u00c9 observado, portanto, o aumento da dificuldade de pagamento por parte do devedor, se tornando praticamente um sacrif\u00edcio manter as parcelas em dia.<\/p>\n A terceira condi\u00e7\u00e3o \u00e9 referente \u00e0\u00a0esp\u00e9cie do contrato assinado. O contrato n\u00e3o pode ser de execu\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o desse tipo de contrato se efetua de uma s\u00f3 vez por meio de presta\u00e7\u00e3o \u00fanica. Portanto, n\u00e3o haveria possibilidade de existir um acontecimento posterior \u00e0 assinatura que causasse onerosidade excessiva.<\/p>\n O contrato de financiamento, obrigatoriamente, deve ser de execu\u00e7\u00e3o diferida ou continuada. Contrato de execu\u00e7\u00e3o diferida \u00e9 aquele em que a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quitada de uma s\u00f3 vez, mas\u00a0\u00e9 feita a termo e perdura at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o continuada consiste em documentos cuja obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 extinta ap\u00f3s o decorrer de um prazo, caso t\u00edpico de contratos de loca\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n O quarto e \u00faltimo requisito \u00e9 a aus\u00eancia de culpa do consumidor. Ou seja, a causa do desequil\u00edbrio entre os valores das parcelas n\u00e3o pode ser vinculada a a\u00e7\u00f5es do consumidor. Portanto, aumentos causados por juros de atraso, por exemplo, n\u00e3o se encaixam nas caracter\u00edsticas de onerosidade excessiva.<\/p>\n \u00c9 normal que voc\u00ea esteja se perguntando se a taxa de juros cobrada pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que realizou o financiamento do seu ve\u00edculo \u00e9 abusiva. Essa \u00e9 uma d\u00favida comum entre os consumidores que contratam esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n Existia, h\u00e1 anos atr\u00e1s, uma regra que determinava que o limite m\u00e1ximo da taxa de juros que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias poderiam cobrar do consumidor era de 12% ao ano. Entretanto, essa regra j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais v\u00e1lida desde 2003.<\/p>\n A Emenda Constitucional n\u00ba 40, promulgada 29 de maio de 2003, determinou que n\u00e3o existiriam mais limita\u00e7\u00f5es para a cobran\u00e7a de taxas de juros. Entretanto, elas, obrigatoriamente, deveriam seguir a m\u00e9dia dos juros cobrados pelo mercado.<\/p>\n Portanto, para verificar se os juros do seu financiamento s\u00e3o abusivos, voc\u00ea deve pesquisar o qu\u00e3o pr\u00f3ximo est\u00e1 a taxa cobrada da m\u00e9dia exercida pelo mercado. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio entender qual \u00e9 o regime de juros aplicado no seu contrato realizando uma an\u00e1lise minuciosa do documento.<\/p>\n Caso realmente seja constatada a cobran\u00e7a de juros abusivos<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com o pedido de revis\u00e3o contratual.<\/p>\n O primeiro passo a ser dado para solicitar a revis\u00e3o \u00e9 realizar uma an\u00e1lise contratual minuciosa. Sem esmiu\u00e7ar as linhas e entrelinhas do contrato, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel entender como s\u00e3o aplicados os juros do financiamento e, consequentemente, solicitar a revis\u00e3o.<\/p>\n Essa an\u00e1lise pode ser feita pelo pr\u00f3prio consumidor. Entretanto, \u00e9 recomendado buscar aux\u00edlio e assessoria de empresas especializadas nesse tipo de an\u00e1lise. Empresas de consultoria contam com profissionais com experi\u00eancia e conhecimentos das pr\u00e1ticas adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, al\u00e9m de entenderem a legisla\u00e7\u00e3o melhor do que ningu\u00e9m.<\/p>\n Essas assessorias, al\u00e9m de analisarem a cobran\u00e7a de juros, verificam a exist\u00eancia de diversas outras irregularidades que podem estar presentes nos contratos e que passam despercebidas aos olhos do consumidor.<\/p>\n Muitas vezes, existem cl\u00e1usulas de cobran\u00e7a de tarifas como TAC (Tarifa de Abertura de Cr\u00e9dito), emiss\u00e3o de carn\u00eas e outras. Por essas e outras, voc\u00ea deve considerar a ajuda de profissionais capacitados. Eles s\u00e3o os \u00fanicos com conhecimento suficiente para verificar a exist\u00eancia de cl\u00e1usulas que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira e com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Vale lembrar que mesmo com a onerosidade excessiva e a cobran\u00e7a de juros abusivos, o consumidor n\u00e3o pode deixar de pagar as parcelas do financiamento do ve\u00edculo. A situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia pode gerar busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo<\/a> por parte da Justi\u00e7a. O correto a se fazer, nesse caso, \u00e9 buscar orienta\u00e7\u00e3o profissional para que seja indicado o caminho ideal a ser seguido e quais decis\u00f5es tomar.<\/p>\n Suspeita de onerosidade excessiva no contrato de financiamento do seu ve\u00edculo? Entre em contato conosco! Ficaremos felizes em ajud\u00e1-lo a lutar pelos seus direitos!<\/p>\n Acesse nossas redes sociais:\u00a0 Facebook<\/a> e Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em busca de melhorar a vida das fam\u00edlias, \u00e9 cada vez mais comum encontrar pessoas que contratam financiamentos para adquirirem bens. A facilidade de acesso a esse tipo de servi\u00e7o fez com que ele se tornasse popular e ajudasse diversas delas a realizarem o sonho da casa pr\u00f3pria ou de comprar um carro. 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