Uma das medidas mais desagrad\u00e1veis para quem possui carro\u00a0\u00e9 ter o seu ve\u00edculo apreendido pela autoridade de tr\u00e2nsito, principalmente se depende\u00a0do autom\u00f3vel para exercer a sua profiss\u00e3o.<\/p>\n
Voc\u00ea sabe quando \u00e9 que isso realmente pode ocorrer? Neste artigo explicaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a apreens\u00e3o de ve\u00edculos, bem como o que fazer e quem procurar nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A apreens\u00e3o do ve\u00edculo nada mais \u00e9 do que uma forma de privar o propriet\u00e1rio em raz\u00e3o de uma infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) prev\u00ea alguns casos em que o autom\u00f3vel pode ser apreendido<\/a>, dentre eles:<\/p>\n Uma vez cometidas essas infra\u00e7\u00f5es, certamente a autoridade policial ir\u00e1 apreender o ve\u00edculo<\/a>, n\u00e3o estando impedida, por\u00e9m, de aplicar outras penalidades\u00a0ao propriet\u00e1rio, como multas e pontua\u00e7\u00e3o na carteira de motorista.<\/p>\n Assim que o agente de tr\u00e2nsito ou a autoridade competente verificar uma das possibilidades em que \u00e9 <\/a>poss\u00edvel apreender<\/a> o ve\u00edculo<\/a>, este ser\u00e1 levado a um\u00a0dep\u00f3sito ou, como \u00e9 mais conhecido, a um p\u00e1tio de ve\u00edculos apreendidos.<\/p>\n L\u00e1 dever\u00e1 permanecer, sob responsabilidade da autoridade que o apreendeu, at\u00e9 que o propriet\u00e1rio regularize a situa\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n Durante o per\u00edodo em que o ve\u00edculo estiver apreendido, tamb\u00e9m incidir\u00e1 o valor da di\u00e1ria do p\u00e1tio sobre o ve\u00edculo. Ou seja:\u00a0o propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar, ao final, o valor conforme a quantidade de dias em que o ve\u00edculo ficou no p\u00e1tio.<\/p>\n Depende muito do motivo pelo qual o ve\u00edculo foi apreendido pela autoridade.<\/p>\n Se forem pend\u00eancias financeiras, voc\u00ea dever\u00e1 pag\u00e1-las e, de posse dos comprovantes, procurar a autoridade para que esta verifique a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos e, em consequ\u00eancia, entregue-lhe um documento para libera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n No entanto, se o motivo pelo qual foi apreendido \u00e9 a falta de algum equipamento ou necessidade de reparos, antes da libera\u00e7\u00e3o esses problemas devem ser resolvidos.<\/p>\n Nesse caso, existem duas possibilidades: ou o reparo \u00e9 feito no pr\u00f3prio p\u00e1tio em que o ve\u00edculo est\u00e1 apreendido\u00a0ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, a autoridade dever\u00e1 liberar o ve\u00edculo para o seu conserto, definindo um prazo para que o propriet\u00e1rio devolva o ve\u00edculo ao dep\u00f3sito para verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante observar que, neste \u00faltimo caso, o propriet\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 trafegar com o ve\u00edculo at\u00e9 o local em que ser\u00e1 feito o reparo.<\/p>\n A lei diz, expressamente, que o ve\u00edculo ser\u00e1 liberado<\/a> na forma transportada, ou seja, ser\u00e1 levado por meio de um guincho ou outro ve\u00edculo h\u00e1bil ao seu transporte.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel est\u00e1 condicionada \u00e0 sua\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o. Isso inclui tanto o pagamento de taxas administrativas como o reparo de eventuais equipamentos.<\/p>\n Em resumo, voc\u00ea ter\u00e1 que resolver tudo aquilo que o agente de tr\u00e2nsito assinalar no auto de apreens\u00e3o do ve\u00edculo, que \u00e9 o documento que lhe ser\u00e1 entregue no ato da\u00a0confisca\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel.<\/p>\n Feita a regulariza\u00e7\u00e3o, quem poder\u00e1 fazer o pedido de libera\u00e7\u00e3o, no caso de pessoa f\u00edsica,\u00a0\u00e9 o seu propriet\u00e1rio ou um procurador devidamente constitu\u00eddo pelo dono do ve\u00edculo.<\/p>\n Se for pessoa jur\u00eddica, a libera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser requerida pelo\u00a0representante legal, conforme especificado no contrato social, ou por um procurador da empresa.<\/p>\n Aqueles que podem pedir a libera\u00e7\u00e3o<\/a> do ve\u00edculo apreendido\u00a0dever\u00e3o comparecer \u00e0 Ciretran\u00a0competente munidos dos documentos pessoais, documentos do ve\u00edculo e os comprovantes de pagamento\u00a0de todas as taxas referentes ao ve\u00edculo (impostos atrasados, multas e outros encargos legais).<\/p>\n Al\u00e9m do mais, se quem for retirar o ve\u00edculo for procurador, dever\u00e1 apresentar a procura\u00e7\u00e3o devidamente assinada e reconhecida em cart\u00f3rio pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n Outro ponto importante que deve ser observado \u00e9 que, no caso de\u00a0ve\u00edculo\u00a0de\u00a0empresa,\u00a0\u00a0o representante legal\u00a0ou o procurador dever\u00e1 ter em m\u00e3os, al\u00e9m dos documentos citados, \u00a0o contrato social original.<\/p>\n O ideal \u00e9 que o interessado na libera\u00e7\u00e3o leve os documentos originais e tamb\u00e9m c\u00f3pias simples, porque a grande maioria das Ciretrans\u00a0solicita uma c\u00f3pia simples e os originais para a confer\u00eancia no ato.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a essa informa\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo deve ficar muito atento, sob pena de perder o seu autom\u00f3vel.<\/p>\n Antigamente, o prazo para retirar o ve\u00edculo era de 90 dias, do contr\u00e1rio seria leiloado para o pagamentos dos encargos legais.<\/p>\n No entanto, h\u00e1 pouco tempo houve uma modifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, reduzindo o prazo para 60 dias. Nesse sentido, se o propriet\u00e1rio n\u00e3o procurar o ve\u00edculo em at\u00e9 60 dias, ele ser\u00e1 levado a leil\u00e3o.<\/p>\n Os valores arrecadados com o leil\u00e3o ser\u00e3o utilizados, entre outros, para custear o pr\u00f3prio leil\u00e3o, os impostos do ve\u00edculo e as\u00a0despesas com remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se, depois de quitados os d\u00e9bitos, sobrar algum valor, dever\u00e1 ser disponibilizado ao antigo propriet\u00e1rio, o qual dever\u00e1 ser notificado em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o leil\u00e3o para retir\u00e1-lo\u00a0no prazo de cinco\u00a0dias.<\/p>\n Se o valor n\u00e3o for retirado\u00a0ser\u00e1 destinado para fundos previstos no pr\u00f3prio CTB.<\/p>\n Voc\u00ea pode perceber que a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo<\/a> apreendido \u00e9 um procedimento complexo,\u00a0n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n Nesse casos, se o propriet\u00e1rio tiver d\u00favidas se a apreens\u00e3o\u00a0\u00e9 realmente permitida\u00a0ou se n\u00e3o quiser\u00a0fazer a libera\u00e7\u00e3o sozinho, \u00e9 recomend\u00e1vel que procure um profissional qualificado.<\/p>\n Advogados ou empresas especializadas no assunto poder\u00e3o verificar se o ve\u00edculo apreendido realmente pode estar nessa situa\u00e7\u00e3o, orientando o propriet\u00e1rio da melhor forma poss\u00edvel e promovendo a correta defesa de seus direitos.<\/p>\n Seu ve\u00edculo foi apreendido ou tem alguma d\u00favida sobre o assunto? Entre em contato c<\/a>onosco<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das medidas mais desagrad\u00e1veis para quem possui carro\u00a0\u00e9 ter o seu ve\u00edculo apreendido pela autoridade de tr\u00e2nsito, principalmente se depende\u00a0do autom\u00f3vel para exercer a sua profiss\u00e3o. Voc\u00ea sabe quando \u00e9 que isso realmente pode ocorrer? Neste artigo explicaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a apreens\u00e3o de ve\u00edculos, bem como o que fazer […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[32,52,54],"class_list":["post-2275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-busca-e-apreensao-de-veiculos","tag-analise-de-financiamento-de-veiculos","tag-busca-e-apreensao-de-veiculos","tag-recuperar-veiculo"],"yoast_head":"\n\n
O que acontece com o ve\u00edculo?<\/h2>\n
Como regularizar as pend\u00eancias?<\/h2>\n
Quem pode\u00a0pedir a libera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria?<\/h2>\n
Existe prazo para retirar do p\u00e1tio?<\/h2>\n
Est\u00e1 com o\u00a0ve\u00edculo apreendido?<\/h2>\n