{"id":10025,"date":"2020-04-15T10:00:06","date_gmt":"2020-04-15T13:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ivory-pony-722871.hostingersite.com\/blog\/?p=10025"},"modified":"2020-04-15T10:00:06","modified_gmt":"2020-04-15T13:00:06","slug":"alienacao-fiduciaria-entenda-as-decisoes-do-stf-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maiscredit.com.br\/blog\/alienacao-fiduciaria-entenda-as-decisoes-do-stf-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria: Entenda As Decis\u00f5es Do STF Sobre o Assunto"},"content":{"rendered":"

Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria: Entenda As Decis\u00f5es Do STF Sobre o Assunto! Na compra de um ve\u00edculo, para garantir que o bem seja pago, h\u00e1 o que chamamos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Esse \u00e9 um assunto muito importante para quem est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es e que deve ser bem entendido antes de qualquer neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Sobre esse assunto, \u00e9 importante que todos entendam as decis\u00f5es do STF sobre o assunto. \u00c9 para isso que n\u00f3s preparamos este texto.<\/span><\/p>\n

Neste conte\u00fado, vamos te explicar de forma detalhada o que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, quais s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas sobre este assunto, o que diz a Lei sobre isso e quais as decis\u00f5es do STF.<\/span><\/p>\n

Esse conte\u00fado \u00e9 valioso e por isso voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de ler.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para saber mais sobre esse assunto, continue a leitura.<\/span><\/p>\n

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O Que \u00e9 Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria<\/b><\/h2>\n

Antes de iniciarmos com as dicas, precisamos te explicar o que \u00e9 uma aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria ocorre quando voc\u00ea faz um financiamento de um ve\u00edculo, por exemplo. Tamb\u00e9m pode ocorrer em compra de algum im\u00f3vel. Esse tipo de neg\u00f3cio \u00e9 feito por duas partes: o devedor e o credor.<\/span><\/p>\n

O devedor \u00e9 aquela pessoa quem compra, ou seja, que tem interesse em adquirir o ve\u00edculo atrav\u00e9s de um financiamento. J\u00e1 o credor \u00e9 a empresa ou institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pelo financiamento.<\/span><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria acontece para que a institui\u00e7\u00e3o financeira que voc\u00ea est\u00e1 fechando o neg\u00f3cio, tenha uma garantia. Dessa forma, caso voc\u00ea atrase o pagamento das parcelas ou n\u00e3o quite todo o valor do ve\u00edculo, ela poder\u00e1 pedir pela busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma forma de ter certeza que voc\u00ea vai pagar pelo ve\u00edculo que est\u00e1 comprando.<\/span><\/p>\n

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Qual a Principal Caracter\u00edstica Da Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria?<\/b><\/h2>\n

Nessa forma de contrato, a institui\u00e7\u00e3o financeira<\/a> prop\u00f5e uma forma de garantia do pagamento com rela\u00e7\u00e3o ao bem adquirido pelo comprador.<\/span><\/p>\n

Essa forma de garantia consiste em alienar o bem, ou seja, deixar sob dom\u00ednio de car\u00e1ter de propriet\u00e1rio do autom\u00f3vel ou im\u00f3vel, a institui\u00e7\u00e3o credora. Ou seja, a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo financiamento ter\u00e1 posse do bem at\u00e9 que as parcelas da d\u00edvida sejam conclu\u00eddas completamente pelo comprador.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, o autom\u00f3vel ou im\u00f3vel s\u00f3 ser\u00e1 transferido para o nome do comprador quando o mesmo terminar o pagamento da d\u00edvida completa.<\/span><\/p>\n

O comprador ir\u00e1 usufruir o bem normalmente enquanto mant\u00e9m as parcelas em dia, sendo assim, tudo correr\u00e1 bem at\u00e9 que finalize o pagamento. Ap\u00f3s o pagamento, o produto adquirido ser\u00e1 transferido para seu nome, vindo a ser o comprador, finalmente o propriet\u00e1rio aut\u00eantico.<\/span><\/p>\n

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O Que Diz a Lei Sobre o Assunto<\/b><\/h2>\n

Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista por lei. O decreto que menciona sobre este assunto \u00e9 A lei que trata do assunto, \u00e9 a lei 9.514\/1997. O contra<\/span><\/p>\n

Confira o que est\u00e1 estabelecido nesta lei:<\/span><\/p>\n

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