Os juros abusivos ocorrem quando as instituições financeiras aproveitam do pouco conhecimento do consumidor para lucrarem mais.
Muitas pessoas ainda são vítimas dessa prática e, nessa situação, é preciso tomar medidas para evitar continuar pagando valores a mais e para ajudar outros consumidores a não passarem por isso.
Se você ignorar uma situação como essa, estará sujeito a passar por situações negativas. Por isso, ao longo desse artigo iremos explicar com mais detalhes o que ocorre nessa situação, e o que fazer em caso de juros abusivos. Continue acompanhando esse conteúdo para saber mais!
O que são juros abusivos?
Em um contrato de financiamento, as instituições financeiras realizam a cobrança de juros para que possam lucrar com o valor emprestado. Essa prática é permitida, mas existem algumas regras para que os bancos não cobrem porcentagens abusivas, aproveitando, assim, do consumidor.
Apesar disso, infelizmente ainda existem instituições que insistem em adicionar taxas que não são mais permitidas ou com porcentagens acima da média, fazendo com que o consumidor tenha dificuldade no pagamento das parcelas.
Essa prática é chamada de juros abusivos, uma vez que, neste caso, uma instituição está realizando uma cobrança abusiva.
O que ocorre quando há juros abusivos no meu contrato?
Conforme citado, normalmente, pessoas que são vítimas de juros abusivos têm dificuldade em arcar com a dívida, e algumas acabam até perdendo o veículo financiado. Isso acontece porque, com as taxas abusivas, as pessoas não conseguem pagar a dívida. Assim, passam a ter dificuldade no pagamento das prestações até chegar ao endividamento.
Além disso, taxas abusivas no contrato também são imorais, pois impedem que as pessoas possam utilizar o dinheiro pago a mais com outras situações que poderiam ser benéficas à elas.
Como posso identificar juros no meu contrato?
Pessoas que são vítimas de juros abusivos costumam ter dificuldade no pagamento das parcelas, sendo esse o primeiro sinal da cobrança abusiva. Mas além disso, as taxas podem ser identificadas no próprio contrato, já que as cláusulas de pagamentos possuem todos os valores que estão sendo cobrados.
Para isso, existem taxas que não são mais permitidas. E que para que você saiba se elas estão no seu contrato, é preciso conhecê-las. Veja a seguir, quais são elas:
Tarifa de abertura de crédito (TACÁ): essa taxa refere-se a um valor a ser pago para abrir uma conta para crédito. Porém, ela foi proibida em 2008 pelo Banco Central. Então, a cobrança dela no contrato pelos bancos é uma forma de lucro injusto.
Tarifa de emissão de boleto (TEBI): a cobrança para a emissão de boleto também é uma taxa abusiva, uma vez que esse é um custo da instituição. Por isso, o STJ decretou como uma ação abusiva, portanto, proibida.
Tarifa de emissão de carnê (ETC): a tarifa para emissão de carnê segue da mesma forma que a de emissão de boleto. Ela também é considerada abusiva por ser um custo da própria instituição.
Taxa de serviços de terceiros: o Banco Central também proibiu a cobrança de serviços terceirizados que a instituição precisa prestar. Em casos de ainda assim um banco cobrar essa taxa no contrato, ele precisará pagar o valor cobrado em dobro.
Taxa de registro de contrato: a cobrança em registro de contrato é uma prática ilegal, mas existem algumas excessões. Por esse motivo, alguns bancos insistem em cobrar, utilizando nomes diferentes para enganar o consumidor.
O que devo fazer em casos de juros abusivos no meu contrato?
A presença de juros abusivos ainda é comum nos contratos de financiamento, e muita das vezes, as pessoas só conseguem verificar que são vítimas dessa atividade depois que já assinaram o contrato e pagaram algumas parcelas.
Em situações como essas, é preciso que um especialista revise o contrato a fim de verificar se realmente há uma cobrança abusiva, e a partir disso, abra uma ação extrajudicial para que seja possível recuperar o valor pago a mais, ou até um automóvel que tenha sido apreendido.
Caso o automóvel já tenha sido quitado, o comprador ainda poderá solicitar uma devolução da quantia que foi paga a mais devido à presença das taxas abusivas no contrato.
Nesse caso, será necessário que um especialista também revise o contrato e, em seguida, faça um cálculo revisional com o objetivo de identificar qual foi o valor excedente pago.
O que acontece se eu ignorar os juros abusivos?
A cobrança de juros abusivos nos contratos de financiamento muitas das vezes fazem com que o consumidor tenha medo de reivindicar a situação, por se tratar de instituições grandes.
Porém, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é do seu direito reavaliar o contrato e, caso haja juros abusivos, entrar com uma ação para que isso seja revertido.
Se isso não for realizado, e se você ignorar os juros abusivos no contrato, estará pagando por um valor muito mais alto do que deveria, o que poderia ter sido utilizado em uma outra compra.
Além disso, quando você não faz nada a respeito, está contribuindo para que a instituição continue praticando essa ação e prejudicando outros consumidores.
Portanto, se você é vítima de juros abusivos, não deixe que as instituições continuem se aproveitando de você. Solicite uma revisão contratual e receba o valor pago a mais de volta, ou descontos nas próximas parcelas.
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A Mais Credit Consultoria é uma empresa especializada em revisão de contratos de financiamento de veículos. O seu objetivo é reduzir os juros abusivos que podem estar no seu contrato de financiamento, uma vez que o Brasil ainda é considerado campeão em juros abusivos.
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Portanto, se você não sabe se é vítima de juros abusivos, aproveite para solicitar a revisão contratual entrando em contato com os representantes da empresa. O processo é gratuito!
